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Gestão Cancela Concorrência Eletrônica para Contratação de Empresa para Reformar as Escolas do Município.
O coordenador da APLB-UAUÁ, Francisco-Prolepses, membro da Comissão do Precatório do FUNDEF, achou estranho tal planilha de reforma não ter passado pela comissão uma vez que uma das fontes é o recurso do Precatório do FUNDEF, no que tange aos 40%, assim como o custo de algumas escolas do interior de pequeno porte.
Ascom: Aplb-Uauá.
Parabéns, APLB, pelos seus 72 ANOS de lutas e conquistas!
Obrigado por existir e por ser ativa em todo Estado da Bahia, especialmente em minha cidade - Uauá! Parabéns a você, Mestre Rui Oliveira, por ser nosso grande líder, comandando essa instituição com dedicação, responsabilidade, equilíbrio, resiliência, sapiência, unidade e filantropia! Como sempre, agradeço por ter apoiado a luta pelo Plano de Carreira e Estatuto do Magistério em nossa cidade quando mais precisamos, em 2010, e tem nos aparado até os dias atuais. Gratidão eterna! Felicidades, Família APLB espalhada por toda Bahia! Unidade, Força e Determinação na luta para podermos honrar e continuar contribuindo com êxito a história de vida desse grandioso sindicato. APLB e Você tudo a Ver. (Prolepses Guerreiro/Coordenador da APLB-UAUÁ).
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A APLB-SINDICATO NÚCLEO DE UAUÁ (Sindicato Próprio da Educação) entrou com uma ação judicial para assegurar o direito dos professores e demais servidores da educação de Uauá-Ba ao SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2020 e o município, através da sua procuradoria, nos auto do processo, defendeu a tese de que a peça da APLB não tinha validade porque os representantes do núcleo não tinha legitimidade para representar o núcleo e sim o coordenador Geral Rui Oliveira. O juiz de Uauá (primeiro grau) aceitou a tese e rejeitou o pedido. O advogado da APLB-UAUÁ, Dr. Andrigo, recorreu ao TJ-BA (Segunda instância), PROVANDO ATRAVÉS DO ESTATUTO DA ENTIDADE E SEUS ARTIGOS que o núcleo tem total legitimidade. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA ACATOU E AÇÃO ESTÁ PARA DESPACHE.
A APLB-UAUÁ está com uma campanha nas redes sociais cobrando o salário de dezembro de 2020 e já sugeriu, em reunião com o secretário de educação e o procurador jurídico, que façam um acordo homologado na justiça como foi feito em Janeiro de 2013.
O coordenador, Francisco-Prolepses, parabenizou a assessoria jurídica da APLB-UAUÁ, na pessoa do Dr. Andrigo, e versou:
" Essa é mais uma ação que comprova a perseguição, demasiada, e os ataques que a APLB-UAUÁ vem sofrendo dessa gestão, que tenta a todo custo aniquilar o sindicato. Vejam vocês que há anos estamos aqui lutando por uma educação de qualidade, desenvolvimento da carreira e valorização dos nossos profissionais em educação. Passamos por vários movimentos (inclusive a MAIOR GREVE DE UAUÁ - 2010), fizemos vários acordos na Promotoria Pública e no Ministério Público Federal e na própria comarca da cidade, várias ações vitoriosas no TJ-BA (como atual) e recentemente vencemos uma AÇÃO NO STF e NUNCA FOI QUESTIONADO TAL QUESTÃO. Então, você ver o desespero de "ALGUNS" querendo a todo custo calar e extinguir a APLB. Vão morrer LOUCOS! Pois somos um sindicato de Categoria Única FORTE E ATUANTE EM TODO ESTADO DA BAHIA com suas ações estendidas para todo o País. Completamos, hoje (24/04/24), 72 ANOS de muitas LUTAS E VITÓRIAS. E quanto mais batem, CRESCEMOS. Aí que nos dar mais FORÇA e ENERGIA para continuarmos firmes na luta porque entendemos que estamos incomodando por estarmos fazendo valer a nossa missão de sindicato sério e comprometido com a luta em prol dos trabalhadores em educação. Eu, particularmente, ORGULHO-ME DE SER APLB, POIS TUDO QUE TENHO HOJE DE AVANÇA NA MINHA CARREIRA FOI DEVIDO A ESSE SINDICATO DE LUTAS E CONQUISTAS. Avante, APLB! PARABÉNS!"
Ascom: Aplb-Uauá!
A APLB-Sindicato Núcleo de Uauá (Sindicato Próprio da Educação) entrou com uma representação no Ministério Publico de Uauá em 2017 para que a justiça fizesse valer a Lei Municipal 431/2010, especialmente no que emana dos artigos 69 a 81 que versa sobre o Direito de pais, alunos, professores e funcionários participarem do processo de ESCOLHA para Diretor das Unidades de Ensino do município. E em 30 de setembro de 2022, o Ministério Público publicou a Recomendação Administrativa Nº 03/2022, dando prazo ao município para fazer valer a lei e o próprio decreto que tinha publicado, à época.
O coordenador, Francisco-Prolepses, ao analisar os arquivos do sindicato encontrou o documento e externou:
" É lamentável o que estamos vivenciando nos dias atuais! Gestores que deveriam primar pelo Estado Democrático de Direito, dando oportunidade para que a comunidade escolar use de sua voz e vez para exercer o seu direito de escolha, estão se camuflando por traz de uma democracia falada para aplicar seu ego ditatorial. É inadmissível! Se publicou um decreto versando sobre a forma do processo e ratificando a participação da comunidade escolar, depois retirou o decreto, correram atrás de uma ADI de décadas atrás (que não impede de realizar o processo com a participação da comunidade, uma vez que de qualquer forma é o gestor que nomeia - fica a dispor da vontade do gestor- como fizeram vários municípios vizinhos) e correram atrás de outras decisões. Tudo isso COM MEDO DE OUVIR OS PAIS, ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETOR ESCOLAR. Lembrando que o atual gestor assinou um Termo de Compromisso se comprometendo a realizar o processo com a participação da comunidade escolar. Aqui, provamos para alguns que o MP não rejeitou o pedido da APLB, no primeiro momento. Pelo contrário (conforme as fotos da recomendação em tela), acatou e recomendou. Uma decisão bem embasada nas leis que regem a educação do nosso país. Então, a decisão que vale para nós é essa primeira, pois está de acordo com as metas, estratégias da educação e com às leis do magistério. Nós, a partir do mês de Maio, vamos voltar a pautar o assunto porque queremos OUVIR a OPINIÃO dos postulantes aos cargos de prefeito e vereadores do nosso município, tendo em vista que estamos no ano eleitoral."
Ascom: Aplb-Uauá.
Hoje (15/04/2024) a APLB-Sindicato Núcleo de Uauá (Sindicato Próprio da Educação), representada pelo seu coordenador, Francisco-Prolepses, participou de uma reunião com o secretário municipal de educação para discorrer sobre a concessão de licença-prêmio e pecúnia.
Na oportunidade, o representante da APLB-UAUÁ versou sobre o decreto 1.456/2022, que fala sobre a concessão das licenças e fixa o quantitativo em 03 licenças para cada semestre, dizendo que era um absurdo, diante do quantitativo de professores que requereram e da boa condição financeira que o município vive atualmente, conceder apenas 06 licenças ao ano e sem nenhuma pecúnia. O mesmo solicitou a mudança do decreto e sugeriu ao secretário que se reunisse com o procurador jurídico, secretário de finanças e o prefeito para rever um quantitativo maior de concessões. Sugestão aceita. Data a ser publicada.
Ascom: Aplb-Uauá.
O coordenador da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá (Sindicato Próprio da Educação), Francisco-Prolepses, concedeu entrevista ao programa "Amanhecer Sertanejo", apresentado pelo comunicador Valdemir Batista, na rádio comunitária Luz do Sertão FM87,9, e falou sobre seu retorno à coordenação da entidade.
Prolepses Guerreiro falou que não estava mais nos planos de voltar à coordenação, dizendo que estava muito bem exercendo suas atividades como professor no povoado de São Paulinho (34km da sede), quando recebeu, com surpresa, o comunicado do afastamento da coordenadora; tendo que assumir. Dizendo que na primeira reunião com a diretoria, deixou claro que o objetivo maior seria reestruturar, avançar e valorizar a APLB-UAUÁ, buscando o fortalecimento da instituição e o fortalecimento do vínculo com a categoria.
O mesmo expôs: " Tive dois mandatos na APLB-UAUÁ com dedicação exclusiva, sendo fiel à luta e aos objetivos da instituição, estatutariamente falando. Quando sair da APLB 2019, voltei a dar aulas no meu povoado amado de São Paulinho e dediquei-me aos projetos pessoais. Fui candidato a prefeito de Uauá em 2020 (sozinho, sem apoio de ninguém, sem coligação, sem apoio partidário, com a cara e a coragem, usando as redes sociais para falar dos projetos). Obtive, honrados 405 votos. Senti-me realizado e feliz por mostrar que só precisamos ter um ideal e coragem para participar de um pleito eleitoral. Depois, em 2021, fui convidado para ajudar o governo na área da educação na transição da pandemia. Vi que não dava pra mim e retornei a dar minhas aulas. Foram momentos de experiências para ter a certeza que o meu lugar é na minha carreira, defendendo-a. Hoje, muito mais maduro e conhecedor da lida, vou me dedicar, nessa terceira passagem pela entidade, para fortalecê-la. Esse é o meu maior objetivo hoje."
Ascom: Aplb-Uauá.
A diretoria da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá (Sindicato Próprio da Educação) iniciou o ano de 2024 como terminou: cobrando o pagamento da dívida que o município tem com os Professores e Demais Servidores da Educação, o SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2020.
Na elaboração do Plano de Ação 2024 e na Assembleia Ordinária de 19 de Fevereiro do corrente ano foi aprovado uma mobilização intensa nas redes sociais e a busca constante do diálogo com a gestão para pautar a temática na mesa de negociação.
A diretoria da APLB-UAUÁ tem publicado para os professores e demais servidores da educação relatórios financeiros da receita e despesa do Fundeb (dinheiro da educação), revelando que a gestão tem como negociar a dívida, mediante homologação judicial.
O coordenador, Francisco-Prolepses, externou:
" Nós estamos buscando sensibilizar a gestão para que traga o assunto para a mesa de diálogo. Todos nós ganhamos com a quitação dessa dívida! Ao longo de duas décadas conseguimos resolver várias situações que estavam no âmbito judicial através de consenso, homologação judicial. A gestão sabe que é uma dívida do município e nós sabemos que o município, hoje, tem condições de pagar: além da receita corrente liquida do Fundeb, há quase 7 Milhões em conta dos 40% do Fundef, que poderiam ser usados para sanar tal dívida. Estamos falando de questão alimentícia. Muitos servidores, inclusive eu, estão pagando dívidas por falta desse salário. Nós estamos propondo a gestão até um parcelamento viável do valor. O que nós não podemos, e só voltará a acontecer se os profissionais deixarem, é perdemos como perdemos em 2.000. Nós estamos convocando os professores e demais servidores da educação para erguerem essa bandeira de luta que é de todos nós. Acredito que haverá diálogo para que nós possamos resolver essa pendência da melhor maneira possível. Até lá, estamos fazendo a nossa parte como entidade representativa da classe."
Ascom: Aplb-Uauá.
