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quarta-feira, 11 de julho de 2018

FEIRA DE SANTANA: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL OCUPAM A PREFEITURA PARA COBRAR RESPOSTA SOBRE O PRECATÓRIO DO FUNDEF

Na manhã desta quarta-feira, 11, a APLB Feira realizou uma Assembleia da Rede Municipal, para discutir os Precatórios do FUNDEF - (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Os trabalhadores em educação da rede decidiram em votação que iriam, ainda em Assembleia, a Prefeitura Municipal, cobrar uma posição do Governo.

A categoria que lotou o Paço Municipal solicitou audiência com o Governo, que até o presente momento não havia respondido a solicitação da APLB Feira, de dar continuidade a discussão sobre os Precatórios. O Prefeito do Município atendeu a solicitação de audiência, e com a presença do Procurador do Município, Cleudson Almeida, se reuniram com Comissão formada por representantes dos professores, diretores e funcionários da educação e a diretora da APLB Feira, Marlede Oliveira. Durante a audiência, o Governo Municipal informou que irá aguardar as decisões judiciais para se manifestar.

A categoria reafirmou que irá manter a posição dos 60% do valor de 248.644.454,00 milhões, que já estão nos cofres do Município, para os trabalhadores em educação, ativos e aposentados. E que mesmo estando na justiça, a questão dos recursos dos Precatórios do FUNDEF, pode ser discutida e realizado acordo com o Governo do Município.

Após a audiência os trabalhadores em educação aprovaram em Assembleia, finalizada em frente à Prefeitura, que continuarão em estado de greve e que irão se reunir no próximo dia 23 de julho (hora e local a ser confirmado) em nova Assembleia da categoria onde será feita uma avaliação para decidir os rumos do movimento.

Fonte: APLB-FEIRA

ESPLANADA: SERVIDORES MUNICIPAIS EM GREVE HÁ MAIS DE UM MÊS VÃO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

14:52 No comments

O vereador da cidade de Esplanada, Gilson Lima (PSL), acompanhou os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Esplanada (Sindserme) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com o objetivo de buscar apoio para que o prefeito, Franco de Aldemir (PRB), cumpra os acordos formulados com os servidores. “Fomos levar nossa voz ao âmbito estadual para que o prefeito, pelo menos, sinalize um diálogo com os esplanadenses. Não podemos permitir que nossos trabalhadores continuem sendo humilhados e desrespeitados desse jeito”, disse o vereador.

Em greve por tempo indeterminado, e que já dura mais de 1 mês, os servidores foram recebidos pelo deputado estadual Alex Lima (PSB), que levou as principais reivindicações da categoria ao presidente da Assembleia. Entre os pleitos dos trabalhadores estão: cumprimento dos acordos formulados com os servidores; reajuste do piso nacional de educação em 6,81% para os professores; reformulação do plano de cargos e salários da educação; cumprimento do plano de cargos e salários dos demais servidores; investimentos e melhores condições de trabalho para a Guarda Municipal.

Ainda de acordo com Gilson Lima, além da falta de diálogo e o não cumprimento das leis, Esplanada vive um caos administrativo, que só contribui para o retrocesso da cidade. “Os servidores estão sendo desrespeitados e ameaçados por iniciarem um movimento grevista legítimo. Peço aos gestores da cidade que foquem as ações no caos administrativo que Esplanada tem vivido com a falta de transporte e merenda escolar, falta de remédios nos postos de saúde, iluminação pública e muitos outros problemas. Os esplanadenses não merecem esse descaso”, finalizou.

Fonte: Ascom, Alex Lima.

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA PARALISADOS

11:44 No comments

Hoje (10/07/18), os professores e demais servidores da educação da Rede Municipal de Coração de Maria paralisou suas atividades reivindicando melhores condições de trabalho, reajuste salarial e a mudança de nível e gratificações na carreira.

A categoria realizou uma Assembleia na praça aprovando a Greve da rede a partir do dia 16 de julho, próxima segunda-feira, caso o Prefeito Paim não atenda a pauta de reivindicações da categoria.

O Governo Municipal não viabilizou o reajuste salarial dos trabalhadores em educação; não estabeleceu o piso salarial dos assistentes administrativos: não atualizou o salário base e os direitos dos motoristas em educação; o não pagamento do décimo terceiro 2015/2016 dos aposentados em educação; a não concessão da mudança de nível dos 40 e 60%; o não pagamento do deslocamento; a precariedade no transporte escolar, dentre outras questões que evidenciam o desrespeito do Governo com ensino público em Coração de Maria.

A categoria seguiu em manifesto pelas principais ruas da cidade.

Fonte: APLB de Feira de Santana.

TCU VOLTA ATRÁS E VAI REDISCUTIR RATEIO DOS 60% DO FUNDEF PARA OS PROFESSORES, APÓS AUDIÊNCIAS DA COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA FEDERAL

05:28 No comments

Uma vitória, ainda que parcial, para a Educação, os Professores e a Comissão Externa da Câmara. Se antes existia um indicativo de que os Prefeitos poderiam usar os recursos dos precatórios do FUNDEF, ainda que na Educação, da forma que bem entendessem, agora isso já não é mais possível, o próprio Tribunal de Contas da União voltou atrás na decisão, e determinou a suspensão do uso das verbas de precatórios do Fundef.

“O Tribunal, responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos federais, avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. Enquanto não houver uma decisão, os recursos desses precatórios não poderão ser utilizados”.

A rediscussão do tema acontece após a Comissão Externa da Câmara do Fundo para Desenvolvimento da Educação (Fundeb), solicitada e coordenada pelo Deputado Federal JHC(PSB/AL), trazer o tema a tona e chamar os órgãos para dialogar sobre o assunto colocando em cheque o Acórdão 1.962/2017 que desobriga a subvinculação do direito do Magistério aos 60% dos Precatórios.

Com a decisão cautelar, concedida pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, o Tribunal suspende o uso desses recursos dos precatórios para qualquer pagamento e avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. Enquanto não houver uma decisão, os recursos desses precatórios não poderão ser utilizados.

A Comissão Externa da Câmara, coordenada pelo deputado JHC, comemorou a decisão, pois aponta para um possível entendimento do direito certo e cristalino do Magistério aos 60% dos Precatórios do FUNDEF, de acordo com o que determina a legislação.

FUNDEF/FUNDEB

O Fundef foi substituído pelo Fundeb, que foi criado pela Emenda Constitucional 53/2006 e regulamentado pela Lei 11.494/2007. O fundo é formado principalmente por recursos estaduais. Há, porém, Estados que recebem complementação da União. Isso ocorre quando o Estado não tem condições de arcar com o valor mínimo definido nacionalmente por aluno.

Durante a vigência do Fundef, porém, a União não fez o repasse integral da complementação devida a alguns Estados. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef, no período de 1998 a 2006, pode alcançar R$ 90 bilhões. O valor corresponde a cerca de 60% dos R$ 148 bilhões previstos para o Fundeb no exercício de 2018, segundo estimativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de dezembro de 2017.

Cautelar

Para garantir maior rapidez e efetividade na comunicação relacionada à medida cautelar, o ministro Walton diz que será determinado ao Ministério da Educação (MEC) que, no prazo de 15 dias, encaminhe aos Estados e Municípios com precatórios referentes ao Fundef cópia integral da medida cautelar, uma vez que poderão ser responsabilizados pelo TCU, caso não observância os entendimentos da Corte de Contas a respeito do tema.

Fonte: Notícias da Câmara

PROFESSORES PARALISADOS EM SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

08:18 No comments

Em nota em viada ao whatsapp da Família APLB, os dirigentes da APLB de São Sebastião do Passé informa que os professores estão paralisados na luta pelo Reajuste do Piso Salarial de 6,81%.

Veja as fotos:

Fonte: Whatsapp Família APLB

APLB-UAUÁ ESCLARECE NOTA DO PREFEITO DE UAUÁ, QUE AFIRMA A ACEITABILIDADE DA CLASSE À PROPOSTA DE REAJUSTE DO PISO

07:00 No comments

A APLB-Sindicato Núcleo de Uauá, sindicato quem tem no seu quadro sócios a maioria absoluta dos profissionais em educação do Município de Uauá, vem a público, ESCLARECER a nota do prefeito municipal, Lindomar Dantas (Pc do B), afirmando que os professores aceitaram o Reajuste do Piso Salarial de 6,81% para o segundo semestre.
Mais uma vez o prefeito esquece de pontuar em suas publicações os anseios dos professores de Uauá. A VERDADE, conforme comprova o ofício no espelho da matéria, é que os Professores Aceitaram Receber o Menor Reajuste de todos os Tempos (6,81%) no Segundo Semestre, DESDE QUE O PREFEITO PAGASSE RETROATIVO A JANEIRO, CONFORME EMANA DA LEI 11.738/08. Vale salientar que a APLB-UAUÁ, desde quando fez o protocolo da decisão da classe, vem enviando ofício ao prefeito na tentativa de obter resposta sobre à decisão(FOTO ABAIXO). É sabido que a atual gestão vem pegando os menores reajustes do piso e a categoria vem perdendo, uma vez que só recebe depois de decorrido vários meses, como foi em 2017 quando teve o menor reajuste daquela série(7,64%) e perdeu 04 meses. Esse ano o reajuste caiu mais ainda e vai com 07 meses de atraso.
Diante dos fatos, a diretoria da APLB-UAUÁ convocará os professores para uma assembleia, enquanto espera a reunião com o novo secretário de educação.

O coordenador, Francisco-Prolepses, triste com toda situação, disse:
" Sinceramente, sinto-me como se estivesse na Terra do Nunca: nunca se viu tanto despreparo, desequilíbrio, falta de planejamento, articulação, manejo com a coisa pública, falta de prioridade, falta de atenção, falta de conhecimento, falta TUDO, mas sobra prepotência, rancorirsmo, amadorismo, vaidades, individualismos e etc.. E aqui vamos nós colhendo o que Plantamos e Aceitamos. Avante!"

ASCOM: APLB-UAUÁ

Contato:

74-9970-2838(Zé Carlos/Diretor sindical)

74-99930-6457(Prolepses/Coordenador)

74-99974-7762(Meire Nanci/Vice-Coordenadora)

E-mail.:

aplbuaua@gmail.com(Aplb)

prolepses@hotmail.com(Prolepses/Coordenador)

COORDENADOR DA APLB-UAUÁ PRESTIGIA O ARRAIÁ DA APAE

15:24 No comments

Hoje(21/06/18), o coordenador da APLB-UAUÁ, Francisco-Prolepses, fez-se presente no arraiá da Associação dos Pais e Alunos Excepcionais (APAE) de Uauá.

O coordenador pode participar de um arriá bastante animado e organizado, interagindo com os alunos, através das apresentações de quadrilhas, brincadeiras, dança e comida típica.

O coordenador, emocionado, externou:

" Hoje fiquei bastante emocionado em participar do Arraiá da APAE. Quando você entra na APAE, você nunca sai do jeito que entrou. Você sai de lá dando sentindo a tudo e com a fé renovada na Vida e no Ser Humano. Muito obrigado, Telma, Jailmara, e a todos que compõem essa escola do saber-viver-conviver."