Em
assembleia realizada na terça-feira dia 07 de abril, no Plenário da
Câmara Municipal com os professores e coordenadores da Rede Municipal de
Educação oportunidade em que foram apresentadas pelo diretor da
APLB-Sindicato Renan Coelho as duas propostas de reajuste salarial
enviadas pela Administração Municipal através da Secretária de Educação
Sibeli Nery, neste mesmo dia no final da manhã. As propostas enviadas
propunham um reajuste salarial de 8% de abril a dezembro sem direito ao
retroativo e a outra proposta começa com 2% de janeiro a abril, mais 3%
nos meses de maio e junho e mais 4% de julho a dezembro o que totaliza
9%.
Após leitura do oficio com as duas
propostas o diretor da APLB Renan Coelho fez simulação de cálculos de um
salário com as duas propostas enviadas, sendo descartada de imediato a
proposta de 8% sem retroativo. Em seguida foram entregues as tabelas com
os percentuais da proposta de 9% para que educadores. Após as análises a
maioria dos presentes decidiu pala proposta de 9%.
O diretor Renan Coelho explicou que
foram realizadas quatro audiências com a Administração municipal para
discutir o reajuste salarial de 2015, na segunda audiência a secretária
de educação entregou um parecer técnico da assessoria contábil da
prefeitura informando que o município em 2014 ultrapassou o limite
prudencial e acatando as orientações da Lei 101/2002 Lei de
Responsabilidade Fiscal não teria como conceder reajuste salarial. Nesta
audiência a diretoria da APLB argumentou que a Constituição Federal no
Artigo 169 também orienta e disciplina a despesas com pessoal, além
disso, os educadores são remunerados com recursos próprios do FUNDEB que
preza pela Valorização do Magistério e que as orientações da Lei
101/2002 não poderiam inviabilizar o reajuste salarial dos professores,
sem conta que a lei 11 738/2008 que é a Lei do Piso Salarial Nacional
garante também, a valorização dos Profissionais da Educação.
Na terceira audiência realizada em 26
de fevereiro a diretoria da APLB Sindicato trouxe o técnico contábil do
sindicato Joel Câmara que fez os cálculos na presença dos Secretários
Municipais de Administração, de Educação, do Diretor do Departamento de
Recursos Humanos, do Procurador do Município e dos técnicos contábeis da
Prefeitura, além disso, o técnico contábil APLB Sindicato argumentou
contra o parecer técnico da assessoria contábil que utiliza da Lei de
Responsabilidade Fiscal para tentar barrar o reajuste salarial.
Como a proposta de 6.22% foi rejeitada
pela categoria a diretoria da APLB Sindicato enviou oficio a secretária
de educação informando da decisão tomada em assembleia realizada no dia
18 de março, bem como foi feita uma contra proposta de 12,13%. Diante da
situação de saúde do prefeito e com a assunção do vice-prefeito demos
um tempo para que o prefeito em exercício tomasse ciência das
negociações o que foi feito pela secretária de educação.
Na avaliação do Diretor Renan Coelho a
greve do ano passado serviu para que Administração estivesse mais aberta
ao diálogo entendendo que é preciso garantir os avanços conquistados
com valorização profissional nos últimos anos, através da luta dos
trabalhadores em educação aqui em Itapetinga e não podemos permitir
retrocessos e ataque às conquistas adquiridas com muito esforço e
empenho dos corajosos e das corajosas que ousam lutar pelos seus
direitos. O diretor finaliza dizendo que o próximo ponto que precisa ser
resolvido ainda este ano com a Administração Municipal é o Plano de
Careira Unificado dos Trabalhadores em Educação.
Fote: Site da APLB
Ascom: Aplb-Uauá
Obs.: Você pode escutar a rádio comunitária do POVO DE
UAUÁ, Luz do Sertão FM87,9, pelo nosso blog(aqui).
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