Foi firmado, na tarde de ontem, acordo para o pagamento dos
precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Representantes do
Sindicato e Procuradoria, estiveram participando de uma reunião, no
Gabinete da Prefeitura Municipal, para tratar da questão.
Sob orientação jurídica do Ministério Público Estadual, as duas
partes chegaram ao entendimento, que todos os professores da rede
municipal de ensino, ativos entre os anos de 2001 a 2016, exceto os que
estavam em licença sem remuneração, deverão receber os 60% dos mais de
120 milhões de reais provenientes do precatório do FUNDEF.
Dos 60% do valor total, 50% será destinado ao rateio entre
professores que constavam na folha de pagamento do município entre os
anos de 2001 a 2006. Os outros 50% serão rateados entre os professores
lotados entre 2007 e 2016. Também serão contemplados os professores
temporários e os da Educação Infantil.
No entanto, para que os valores sejam devidamente pagos, é necessário
que o Sindicato ratifique, em assembleia com a categoria, o acordo
firmado na audiência realizada na tarde desta quarta-feira.
Posteriormente, esse acordo será submetido à justiça para que seja
homologado judicialmente. A partir disso, o Município vai fazer o
pagamento a todos que tenham direito.
O acordo firmado hoje e que será posteriormente homologado na
justiça, deixa a Prefeitura protegida e amparada juridicamente para
realizar os pagamentos em conformidade com a Lei. Para Secretaria de
Educação, Maria Loureto de Lima, a concretização desse acordo confirma a
intenção da Gestão Arnon Bezerra que, desde o início das discussões,
afirma que pagará os 60% para os professores, conforme a legislação que
trata do assunto. “Isso nos dá uma tranquilidade muito grande, porque
fizemos valer o que vínhamos falamos desde o início”, comenta a
Secretária.
Arnon Bezerra planeja investir os 40% que é de direito da Prefeitura
no Município de Juazeiro do Norte. “Isso deixa muito claro que o
Município entendeu desde o início”, disse, referindo-se aos 60% que são
de direito dos professores. Ele ainda acrescenta que os servidores terão
os seus direitos assegurados, além dos recursos que serão investidos no
Município.
O Professor Vitorino, da Escola Antonio Bezerra Monteiro, elogia a
atitude do Prefeito Arnon Bezerra, por manter o diálogo até a solução do
problema. “Com esta ação o Prefeito só conquista ainda mais a confiança
dos profissionais da Educação. Ele deu sua palavra e com esta atitude
confirma que podemos crescer ainda mais”, comenta o professor.
Fonte: Blog Silas
Será que os funcionária de apoio das escolas não são dignos de fazer parte dessa partilha? Só os professores?
ResponderExcluirMuito bem colocado a sua fala.
ExcluirNa verdade, teria que ser repartido para todos os funcionários da educação, que estão filiado ao sindicato, assim seria o serto a se fazer.
ExcluirMUITO LEGAL! PREFEITO É ISSO MESMO OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, MERECEM RESPEITO , A FINAL SEM ESSES PROFISSIONAIS A ESCOLA NÃO ANDA, UMA ATITUDE DE HUMILDADE E RESPEITO , TAMBÉM SOU PROFESSORA E SINTO NA PELE A FALTA DE RESPEITO. PARABÉNS ! PREFEITO PELO SEU GESTO NÃO SÓ POLÍTICO COMO HUMANO. A CATEGORIA APROVEITEM BEM ESSE DINHEIRO QUE SÃO DE VCS E QUE SEJAM FELIZES. MAIS UMA VEZ PARABÉNS PREFEITO MANTENHA ESSE GESTO SEMPRE QUE RECEBERÁ A RECOMPENSA DO ALTÍSSIMO, QUE O SENHOR LHE PROTEJA E TE LIVRE DE TODO O MAL...... BJS
ResponderExcluirParabéns pela compreensão ainda existe pessoas digna no mundo.
ResponderExcluirParabéns pela compreensão ainda existe pessoas digna no mundo.
ResponderExcluirEstá de parabéns pela atitude e como prefeito só tem a ganhar com isso!
ResponderExcluirEstá de parabéns pela atitude e como prefeito só tem a ganhar com isso!
ResponderExcluirEsse prefeito sabe valorizar. É digno de maior apreço pela população.
ResponderExcluirParabéns o prefeito e professores.
ResponderExcluirParabéns profissionais da educação pelo reconhecimento por parte do prefeito.
ResponderExcluirQue bom que ainda existe pessoas que sabe valorizar os profissionais da educação.Parabéns Sr.Prefeito que Deus os abençoe.
ResponderExcluirQue bom que ainda existe pessoas que valoriza os profissionais da educação.Parabéns Sr.Prefeito que Deus os abençoe.
ResponderExcluirO certo seria dividir com todos os funcionários da educação, que estão filiado ao sindicato
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