PROFESSOR RUI OLIVEIRA, COORDENADOR DA APLB, LIDERA PROTESTO EM FRENTE À SAEB E CAB EM DEFESA DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

Nesta manhã de terça-feira, 22 de maio, professores da Rede Estadual fazem protesto em frente à SAEB, no CAB. Governo vai responder os questionamentos do sindicato até 4 de junho

Os professores da Rede Estadual reivindicam do governo: melhoria na prestação de serviços do Planserv; agilização no processo das aposentadorias de 2016 e 2017; atualização da reclassificação de quem está na ativa e aposentados; e o reajuste linear.

Às 11 horas, começou a reunião com os representantes do governo na Secretaria de Administração (SAEB). Até o dia 04 de junho haverá nova reunião com Etelvino Góes e Walter Pinheiro, respectivamente secretários da Administração e da Educação, que darão as respostas do governo aos pleitos da APLB-Sindicato. 

Site da APLB-ESTADUAL

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UAUÁ: EM ASSEMBLEIA, PROFESSORES SE UNEM EM PROL DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E CRIAM COMISSÃO PARA CONVERSAR COM O PREFEITO

No dia 16 de Maio de 2018, os professores reuniram-se em assembleia realizada na sede da APLB-UAUÁ para Estudar, Discorrer e Deliberar ações em prol do PRECATÓRIO do FUNDEF de UAUÁ.

A diretoria da APLB-UAUÁ deu início a reunião explicando o termo PRECATÓRIO, FUNDEF e FUNDEB, referendando o artigo 7 da Lei 9.424/96(FUNDEF) que diz: "No Mínimo 60% dos FUNDEF tem de ser Usados para Pagamento dos Profissionais em Educação", e o artigo 22 da Lei 11.494/07(FUNDEB, que substituiu o FUNDEF) que diz: No Mínimo 60% dos FUNDEF tem de ser Usados para Pagamento dos Profissionais em Educação", esclarecendo que o precatório do Fundef originou de uma Ação Judicial movida por um grupo de advogados de Brasília, com a procuração do município, contra a União(Governo Federal)  por não ter repassado os valores devidos do Custo Aluno Qualidade nos de 1998 a 2008, confirmando que a causa foi ganha e o município recebeu, no dia 26 de Abril de 2018, o valor de R$ 6.443.517, referente a primeira parcela da dívida. Pontuando que o dinheiro encontra-se em uma conta Judicial e que os advogados entraram com uma ação para garantir os seus honorários. Em seguida, parabenizou a decisão da assembleia do dia 28/02/18 que deliberou por bloquear a parte que cabe aos professores, segundo às leis citadas anteriormente, o qual foi feito pelos advogados da APLB-Estadual e a JUSTIÇA ACATOU O PEDIDO, confirmando que os 60% dos recursos estão BLOQUEADOS.

Logo após, o diretor Regional da APLB, João Neto Fraga, parabenizou a todos os professores pela participação, dizendo que só através da unificação de toda classe que as conquistas virão, salientando que nesse momento o importante é ter conhecimento do assunto e focar na divisão que cabe aos professores. Dando continuidade, o advogado, Pedro Peixinho, falou da tramitação da ação e dos próximos passos a serem tomados, de forma a garantir que os professores sejam agraciados com a parte a que tem direito, conforme a lei do FUNDEF. Em seguida, os professores usaram do espaço para repudiar a falta de publicidade do assunto logo que o dinheiro caiu na conta no dia 26 de Abril do corrente ano, dizendo que se não fosse a publicação da APLB estariam sem conhecimento até o momento. Depois de um longo Debate, os professores decidiram, por unanimidade, criar uma Comissão para acompanhar os recursos do Precatório do FUNDEF, aprovando os seguintes nomes:

1. Meire Nanci Rodrigues(vice-coordenadora da APLB);

2. Edna da Conceição;

3. Patricia Andrade;

4. Carla Teles;

5. Mirian Sônia.

O coordenador, Francisco-Prolepses, externou: " Eu quero parabenizar a todos os colegas pela participação. Dizer que esse é o momento de conhecermos o assunto e nos unirmos para que possamos conseguir a nossa parte desse recurso, conforme deixa claro a lei do FUNDEF. E foi por esse entendimento que conseguimos o bloqueio, porque o Juiz Julgou conforme à Lei. O recurso é da Educação. E se é da Educação é NOSSO, POIS SOMOS AGENTES DA EDUCAÇÃO. Eu estou tranquilo, porque estou confiando no que o prefeito Lindomar disse pra gente quando era candidato, naquela reunião que fizemos com ele no Centro Comunitário: "Eu vou respeitar a Lei. O que a Justiça disser, eu cumpro."Portanto, vamos continuar buscando o diálogo com o prefeito no intuito de chegarmos a um denominador comum. Parabéns, pela formação dessa comissão! Ela será primordial. Que Jesus nos ilumine e nos proteja sempre, dando-nos forças para continuarmos firmes e fortes na luta. Avante!"

ASCOM: APLB-UAUÁ

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74-9970-2838(Zé Carlos/Diretor sindical)

74-99930-6457(Prolepses/Coordenador)

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COORDENADOR DA APLB-UAUÁ PARTICIPA DO SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO NA CIDADE DE IRECÊ-BA

No dia 04 de Maio de 2018, o coordenador da APLB-UAUÁ, Francisco-Prolepses, participou do Seminário da Educação na cidade de Irecê-Ba.

O coordenador foi recepcionado pela coordenadora e os demais membros da diretoria local, assim como teve a oportunidade de presenciar a palestra do coordenador Geral da APLB, Rui Oliveira, e da Dep. Federal Alice Portugal .

Como sempre faz nos encontros, o coordenador aproveitou para demonstrar os trabalhados realizados pela diretoria no ano de 2017, o qual foi elogiado pelos participantes.

Ao participar, ativamente dos debates, pontuou:

"Colegas, professores e demais servidores da Educação, tenho participado dos debates invocando a 1ª pessoa, exclusivamente esse Ano, que é o Ano X (Período Eleitoral) e não citando a 3ª pessoa(como fazemos cotidianamente), delegando a outro um poder que é nosso. Nós somos professores. Nós temos a obrigação, o dever moral, de estarmos cientes de tudo que acontece ao nosso redor, especialmente na nossa carreira. Nós somos agentes políticos. A nossa Indiferença, faz a Diferença para os maus políticos. Não há prova melhor do que estamos passando atualmente com péssimos representantes. Quem os colocou lá? Quem estamos escolhendo? Afinal, somos formadores de opinião, queiramos ou não. Nós estamos perdendo a oportunidade de exercê-la na sua magnitude. Então vejamos: 1. Teríamos a necessidade de discutir algo que a Lei diz, claramente, que é nosso, se tivéssemos escolhido alguém compromissado com a Educação, com nossa causa? 

2. Será que não estamos vendo e sentindo, na Carne, a retirada de direitos, apenas e exclusivamente na classe trabalhadora?

3. Será que não estamos ouvindo e vendo uma desculpa, totalmente Contraditório, de que o país está em recessão econômica e vendo nosso Dinheiro indo por Ralo, nossa classe política com toda Pompa(não fazem nenhuma contenção de Despesas), e a gente Contribuindo com Mais Impostos para Mantê-los? Nós não podemos achar isso normal. É difícil entender que toda classe tem seu representante político e nós não temos um na Assembleia Legislativa da Bahia-ALBA-para nos representar, ser a nossa voz(relato que o ano passado andei na Assembleia para entregar uma moção que tiramos das paralisações em Uauá e não tive a quem recorrer). Nós não podemos achar isso normal e que não temos nada a ver. Porque esse Pensamento é Anormal mediante posição que ocupamos na sociedade. O poder é nosso. O poder emana do povo, como canta a nossa Constituição. E é verdade. Essa verdade virá à tona, novamente, esse ano. Os discursos mudam, as visitas acontecem. Tudo para conseguir o nosso bem precioso: O VOTO. 

Esse é o momento da Resposta. A resposta Consciente. Vamos analisar a história de cada um. Vamos ver quem realente luta por nós. Hoje, lá em Uauá, estamos pagando um preço alto por termos escolhido um candidato sem expressão nenhuma, socialmente falando. Vivemos a pior administração dos Últimos anos. Vamos acordar e participar da vida sócio-política da nossa comunidade, pontuando e conscientizando. Esse é o nosso PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO QUE RELUZ À MUDANÇA. O meu candidato a Deputado Estadual é um Professor-Sindicalista, há Anos. Novamente firme com o professor RUI OLIVEIRA."

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SE: NOVA DECISÃO JUDICIAL REAFIRMA QUE ESTADO DEVE PAGAR REAJUSTE DO PISO NA CARREIRA

A juíza da 3ª Vara Cível Simone Fraga rejeitou mais um recurso do Governo do Estado e confirmou a primeira decisão onde estabelece que o reajuste do piso salarial seja pago respeitando dos integrantes do magistério da rede estadual da ativa e aposentados (as).

Em fevereiro de 2017, a partir de ação impetrada pelo SINTESE (em dezembro de 2016), a juíza já tinha determinado que o pagamento do reajuste do piso deve que ser feito respeitando o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério. A juíza compreendeu que o Estado de Sergipe descumpriu a lei do piso (11.738/2008) quando nivelou os vencimentos iniciais dos professores com formação em Nível Médio a professores com Mestrado.

O Governo de Sergipe recorreu e, em maio, a juíza reafirmou que o pagamento do reajuste do piso deve respeitar as letras e os níveis na carreira para os docentes da rede estadual tanto da ativa quanto para os aposentados (as).

O Governo do Estado recorreu da decisão com um embargo declaratório (instrumento jurídico que tem o objetivo de esclarecer quaisquer dúvidas sobre a decisão proferida). A juíza negou o embargo e no seu despacho disse “em face da inexistência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada”. Com isso a decisão foi mantida.

O Estado impetra o embargo do embargo e foi essa, que pode ser considerada, uma protelação em cumprir a decisão judicial, que foi mais uma vez negada. O governo ainda pode recorrer.

Atualmente qualquer integrante do magistério da rede estadual de ensino com 1 ano ou com 30 anos de carreira recebem o mesmo de vencimento base: R$ 2.455, 354. Além disso, hoje não há diferença de salarial entre um professor que em formação em Nível Médio e um professor que fez Mestrado em final de carreira. Eles recebem o mesmo vencimento base: R$ 2.455,35.

“O governo tem usado todos os instrumentos jurídicos possíveis para não cumprir a decisão judicial, mas mesmo assim é importante ter a certeza que o judiciário sergipano reconhece que o plano de carreira do magistério deve ser respeitado e o esforço dos professores e professoras no sentido de aumentar os seus conhecimentos seja reconhecido”, aponta Ivonete Cruz, presidenta do SINTESE.

(Sintese, 24/04/2018)

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MOÇÃO CONTRA O PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 395/2017, QUE VISA AUMENTAR A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA 22%

Na qualidade de Entidade representativa de mais de 4,5 milhões de trabalhadores das escolas públicas de nível básico no país, a CNTE repudia e requer aos membros da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal a rejeição integral do PLS 395/2017, de autoria do senador Garibaldi Alves Filho e de relatoria do senador Valdir Raupp, em razão da grave penalização imposta pelo Projeto aos servidores públicos, bem como pela total falta de diálogo sobre o assunto com as entidades que representam as inúmeras categoriais profissionais de servidores das três esferas administrativas – União, Estado, DF e Municípios. O referido Projeto se pauta em verdadeiro confisco disfarçado de compensação financeira para supostamente equilibrar os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos, nas três esferas, podendo a alíquota complementar alcançar até 22% da cota do/a servidor/a em casos de déficits nos referidos regimes. Ao invés de investir no controle social e na gestão dos Regimes Próprios de Previdência, impedindo inúmeras irregularidades cometidas pelos gestores públicos que minam a capacidade de financiamento dos fundos previdenciários, o PLS 395/17 avança sobre o lado mais fraco para impor-lhe grave prejuízo, atingindo inclusive servidores aposentados. Diante da falta de diálogo e da gravidade das medidas contidas na proposta parlamentar – que afetará servidores não apenas da União, mas das demais unidades federativas –, a CNTE requer a rejeição do PLS 395/2017 e a abertura de diálogo público sobre as alternativas para se superar as dificuldades dos regimes previdenciários no Brasil, abrangendo o setor público e privado, sobretudo os governos e empresas que sonegam, fraudam e comprometem a sustentabilidade da Previdência Social Pública. No momento em que o Congresso Nacional encontra-se impedido de votar a Reforma da Previdência em razão da intervenção federal no Rio de Janeiro, e diante do alto nível de rejeição dessa reforma perante a sociedade, é inadmissível que o Senado tente driblar os impedimentos constitucionais da PEC 287 para impor mais prejuízos aos servidores públicos, além daqueles já consolidados através da Emenda 95 (Ajuste Fiscal) e dos acordos da dívida selados entre a União e os Estados que comprometem as políticas sociais e a valorização dos servidores públicos. Contra o PLS 395/2017! Pelo fortalecimento do Regime Geral e dos Regimes Próprios de Previdência Social Pública como política de Estado em benefício do povo brasileiro! Brasília, 2 de maio de 2018 Diretoria Executiva da CNTE

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DIRIGENTES SINDICAIS ELOGIAM A DIREÇÃO DA APLB-UAUÁ PELA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS EM UAUÁ

No dia 27 e 28 de Abril de 2018, os dirigentes sindicais do Estado da Bahia reunidos em um encontro na cidade de Cipó, elogiaram a organização, dedicação e objetividade da direção da APLB-UAUÁ na luta em defesa da categoria na cidade de Uauá. Os mesmos ficaram encantados com a demonstração do Portfólio de Luta Realizado no ano de 2017, apresentado pela diretoria da APLB-UAUÁ no encontro.
O coordenador, emocionado, pontuou: 
" Nós ficamos felizes que nossas ações sirvam de exemplo na luta sindical. Isso ratifica nossa metodologia de luta que é, unica e exclusivamente, lutar pela defesa da categoria, independe de quaisquer outra ideologia. Nossa bandeira é a valorização dos profissionais em educação. Isso é nitidamente comprovado em nossa base, haja vista que estamos 07 anos no sindicato com a mesma diretoria. Entra e sai gestão, nós continuamos com a mesma Pegada em defesa de nossos profissionais em educação. Particularmente, agradeço a Jesus todos os dias que levanto por ter me agraciado com uma equipe Maravilhosa. Pessoas dedicadas, comprometidas, coerentes, éticas, companheiras, unidas e guerreiras. É uma aprendizagem constante. Parabéns, Diretoria da APLB-UAUÁ! Jesus no comando sempre! Avante!"

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