Sem
tempo hábil de construir prédios para creches e pré-escolas para atender
a toda a demanda do país, o Ministério da Educação (MEC) oferece a
estados e municípios a opção de construir espaços voltados para atender a
crianças de 4 e 5 anos em escolas que já existem.
Oferecer educação para crianças de
até 5 anos será prioridade nos investimentos da União em estados e
municípios, diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Por lei,
pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil terá que incluir ainda
este ano 600 mil crianças em pré-escolas.
“Disponibilizaremos módulos de
ampliação mais baratos e que respondem rapidamente à necessidade de
ampliação das creches”, afirma Mercadante, “O município que já tem a
escola, rede de água, luz, poderá fazer um módulo a mais e atender às
crianças”, acrescenta. Dois modelos estarão disponíveis – um que atende a
48 alunos e é instalado em 60 dias e, outro, que atende a 96 crianças e
é executado em 90 dias.
Levantamento feito pela organização
não governamental Todos Pela Educação mostra que, na última década, as
crianças de 4 a 5 anos foram as que mais tiveram avanço no acesso à
educação básica. O percentual de atendimento nessa faixa etária evoluiu
de 72,5% em 2005, para 89,1% em 2014, o que representa uma variação de
quase 17 pontos percentuais.
“A educação infantil será prioridade,
ainda faltam creches e há o problema de acesso, colocar 600 mil
crianças de 4 e 5 anos nas escolas em todas as prefeituras do Brasil”,
diz Mercadante.
Novo PAR
A construção de creches ou mesmo a
ampliação das escolas deve constar no chamado Plano de Ações Articuladas
(PAR), documento que norteia as transferências de recursos da União aos
demais entes federados. O MEC lançou hoje (28) o novo sistema do PAR.
O plano é elaborado por gestores de
estados e municípios e vale por quatro anos. O novo ciclo do PAR começa
em 2016 e segue até 2019. “O plano é a bússola da relação entre o MEC e
qualquer estado ou município. Toda relação tem que estar prevista no
plano”, afirma Mercadante.
Pelo novo modelo, o PAR passa a ser
direcionado pelas regras previstas no PNE, lei sancionada em 2014 que
prevê metas para melhorar a educação em dez anos.
No novo sistema, os gestores
estaduais e municipais têm acesso detalhado a dados da rede de educação,
formação de professores, prestação de contas e outros e podem
acompanhar a evolução dos objetivos planejados. Para utilizar o sistema,
os entes federados têm, no entanto, que ter aprovado o próprio plano de
educação.
De acordo com o MEC, entre 2011 e
2015, mais de 5,5 mil municípios dos 27 estados brasileiros elaboraram o
PAR. Foram investidos R$ 25 bilhões nesse período, na compra e
distribuição de mobiliário, veículos escolares e tablets. Mais de 6,3
mil creches e mais 4,2 mil escolas de ensino fundamental e médio foram
construídas.
Fonte: Agência Brasil
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