SINDICATOS REAGEM AO AUMENTO DE ALÍQUOTA DA PREVIDÊNCIA E MOBILIZAM SERVIDORES PÚBLICOS

Sindicatos reagem ao aumento de alíquota da previdência e mobilizam servidores públicos: Segunda-feira, 13 horas, haverá mobilização na Assembleia Legislativa. Terça-feira, 4, no mesmo horário e também na AL-BA, assembleia dos servidores públicos, que se sentem traídos pelo governo de Rui Costa

Em reunião conjunta no auditório da APLB-Sindicato, na manhã desta sexta-feira, 30 de novembro, dirigentes da APLB, do Sinpojud, do Sindsfaz e do Sindsaúde demonstraram indignação com a decisão do governador Rui Costa em aumentar a alíquota previdenciária de 12% para 14%, a ser paga pelos servidores estaduais, a partir de 2019, e decidiram convocar os trabalhadores para uma mobilização geral na próxima segunda-feira, 3 de dezembro, às 13 horas na Assembleia Legislativa (AL-BA). Ficou decidido, também, a realização de assembleia dos servidores públicos da capital e do interior, terça-feira, dia 4, às 13 horas, na AL-BA. Os sindicatos prometem reagir e pressionar os parlamentares.

Como havia sinalizado para deputados da base governista, o governador Rui Costa enviou à AL-BA, quinta-feira, 29 de novembro, o projeto de lei que prevê o aumento da alíquota da contribuição da Previdência Estadual de 12% para 14%. Os dirigentes dos sindicatos, de imediato, repudiaram a proposição. Segundo eles, essa proposta impõe queda no poder aquisitivo dos trabalhadores, já penalizados por salários defasados há mais de 4 anos. Além disso, estados em situação financeira pior que a Bahia não adotaram a mesma medida e buscaram alternativas.

Para José Lourenço Dias, diretor da APLB-Sindicato, “é triste ver um governo que se diz de esquerda e ter conseguido mais de 75% de votos antecipar a pauta do próximo presidente da República, Bolsonaro”.

Dias diz não ter dúvida que Rui Costa vai fechar 210 escolas e privatizar empresas públicas. “E, se não reagirmos, também nos enfiará goela abaixo esse aumento da alíquota para 14%. Desse jeito, terminará sendo chamado de BozoRui, ou Ruisolnaro, pois está tomando a pauta do representante da direita”, esbraveja Dias.

Defasagem e direitos

Marlúcia Paixão, diretora do Sindsefaz, afirmou que estudo do Dieese aponta uma defasagem de 25%, de 2014 aos dias de hoje, nos salários dos servidores públicos estaduais da Bahia. Acrescente-se a esse dano a permanente terceirização no serviço público e chega-se ao resultado de crescente desqualificação dos trabalhadores.

“Nós fomos às ruas para combater a reforma tentada pelo governo de Michel Temer, agora somos surpreendidos por proposta semelhante de um governo que apoiamos”, afirma Marlúcia.

De acordo com estudo do Sindsefaz (como comprova tabela anexa) a maioria dos estados brasileiros tem alíquota de 11% para previdência estadual. A Bahia já praticava 12%, agora quer aumentar para 14%, sobrecarregando, ainda mais, o poder aquisitivo dos servidores públicos. “O que o governador Rui Costa e seu secretário de Administração estão fazendo é cortar gastos e tirar direitos”, disse a diretora.

O Sindsefaz afirma que compreende as dificuldades do governo diante da crise, mas alerta que os servidores públicos – que não são os culpados pela realidade financeira do Estado – já estão pagando uma conta alta, porque desde 2013 sofrem perda salarial.

A diretora do Sindsefaz acrescenta que não há do governo e da Sefaz ações de combate à sonegação, monitoramento dos benefícios fiscais concedidos a vários setores da economia, modernização de procedimentos de fiscalização e renovação do quadro de pessoal da Fazenda. “Sem fazer isso, mesmo outros cinco anos de congelamento salarial ou mais aumentos de alíquotas previdenciárias não resolverão o problema financeiro do Estado”, informa em nota o Sindsefaz.

Cenário mostrado era outro

Diretora do Sindsaúde, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) afirma que é inaceitável essa proposta do governador Rui Costa, principalmente depois de mostrar um cenário favorável da Bahia durante o período eleitoral. “Seu discurso foi sempre de que seu governo é eficiente, o que se comprovava com os salários – mesmo sem reajuste – pagos em dia, ao contrário de estados como o Rio de Janeiro, por exemplo, por isso essa medida drástica que ele apresenta agora só aumenta o massacre a que estão submetidos os servidores públicos”, afirma Aladilce.

Não é possível, continua a diretora do Sindsaúde, que o que Temer não fez, e Bolsonaro disse que fará, Rui Costa faça, uma reforma previdenciária que prejudica os trabalhadores. “Sabemos que isto sendo aprovado abre brechas para quebra de estabilidade e outros direitos dos trabalhadores”, alerta Aladilce.

Em sua análise, se o governo – apoiado pelas forças de esquerda – se afastou dos seus princípios, é preciso que os sindicatos e todos servidores públicos se mobilizem e reajam, “senão a direita ocupa esse espaço”.

Tereza Deiró, vice-presidente do Sindsaúde, acrescentou que além dos 4 anos sem reposição salarial, é preciso levar em conta que nos dois anos anteriores (2012 e 2013) o reajuste salarial foi dividido.

Reação

 Na reunião conjunta desta sexta-feira, o coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira enfatizou que é importante reagir a mais essa tentativa do governo de precarizar o servidor público, desconhecendo sua importância para a dinâmica do Estado. “Precisamos reagir e mostrar ao governador que ele está errado”, disse Rui Oliveira.

Inalba Fontenelle, diretora do Sindsaúde, criticou o governo estadual por não conversar com as representações dos servidores e discordou da justificativa do governador para propor o aumento. Em sua opinião, esses anos todos sem reajuste significam uma economia para o governo, e não justifica agora jogar nas costas dos servidores os problemas da gestão.

Representando o Sinpojud, o diretor Luís Quixabeira concorda que sem reajuste linear há tanto tempo não se pode culpar os servidores por o Estado estar em situação econômica difícil, como tem dito o governador.

Fonte: Site da APLB-ESTADUAL