Uma assembleia realizada nesta terça-feira (22) com os professores
do município de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, terminou com o
decreto do estado de greve e paralisação de advertência nesta quarta
(23) e quinta-feira (24). Os educadores protestam pelo descumprimento de
um acordo entre a classe e a prefeitura relacionado com a não devolução
da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2008 que não
foi aplicada na totalidade pela gestão municipal no período. De acordo
com a norma, a administração pública é obrigada a investir o valor
mínimo obrigatório de 60% dos recursos. Segundo o blog do Geraldo José, o
município utilizou, apenas, 44,58% da verba e foi condenado pelo
Tribunal de Contas dos Municípios a restituir o montante de R$
4.285.000.00 à conta do Fundeb. O sindicato da categoria (APLB) recorreu
da decisão por considerar que o valor deveria ser repassado para os
professores que atuaram em regência no período mas a prefeitura contesta
o posicionamento da classe e afirma que o prazo já foi prescrito. A
atual posição da procuradoria do município gerou a revolta dos
funcionários da educação porque a restituição já teria sido negociada
extrajudicialmente entre sindicato e o executivo. Uma nova reunião será
realizada na próxima sexta-feira (25) para avaliar os rumos do
movimento.
Fonte: Bahia Notícias
Ascom: Aplb-Uauá
Obs.: Você pode escutar a rádio comunitária do POVO DE
UAUÁ, Luz do Sertão FM87,9, pelo nosso blog(aqui).
Contato:
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