Cerca de 40 mil professores reunidos em
assembleia no vão-livre do MASP (avenida Paulista, em São Paulo)
aprovaram manter-se em estado de greve e um amplo calendário de
mobilização – leia abaixo – contra a bagunça na rede e a proposta de
Plano Estadual de Educação (PEE) do governo estadual. A próxima
assembleia acontecerá no dia 10 de novembro (terça-feira) no Palácio dos
Bandeirantes, seguida de um grande ato público coordenado pelo Grito
pela Educação Pública de Qualidade no Estado de São Paulo, com a
participação de pais, alunos, dos movimentos por moradia e demais
movimentos sociais.
Na quarta-feira, 28, e na manhã de
quinta-feira, o governo divulgou, respectivamente, o nome das 94 escolas
que serão fechadas e das 754 escolas que serão “reorganizadas” para
transformarem-se em “escolas de ciclo único”. O número de escolas
fechadas e reorganizadas é muito grande e provocará, como a APEOESP tem
insistido, uma grande bagunça na rede, prejudicando alunos, funcionários
e professores. De acordo com a Secretaria da Educação, 1.464 escolas,
em 162 municípios, serão atingidas diretamente pela “reorganização” da
rede estadual de ensino – na verdade, uma grande bagunça na rede, pois,
neste primeiro momento, as medidas do governo atingirão ao menos 340 mil
alunos e 74 mil professores (cerca de 30% do total de docentes da
rede).
Esta “reorganização” provocará o “efeito
cascata”, ou seja, o fechamento de uma unidade ou sua reestruturação
repercutirá nas demais escolas da região, com a superlotação de salas de
aula, alteração na vida do professor e até mesmo demissões. Os
professores transferidos de escolas fechadas ou reorganizadas para
outras unidades disputarão as aulas com os professores da nova escola,
deslocando aqueles com menor pontuação. Além disso, professores efetivos
que não encontrarem aulas na nova unidade poderão ser transferidos para
escolas mais distantes ou ficarem adidos, ou seja, “encostados”; os
professores estáveis (categoria F) também serão muito afetados, pois
poderão ficar com “horas de permanência” (ou seja, sem aulas
atribuídas). Para se ter uma ideia, se um professor PEB II que tem
jornada de 40 horas, cujo piso é de R$ 2.415,89, ficar adido, se
efetivo, ou com “horas de permanência”, se estável (categoria F),
receberá piso de R$ 724,71. Para o PEB I, o piso de 30 horas é de R$
1.565,00; de 12 horas, 622,00. Ou seja, os professores nesta situação
receberão menos que o salário-mínimo em vigor. Sem contar o professor da
“categoria O” (contrato temporário precário), que poderá ficar
desempregado.
Desde o primeiro momento em que o
Secretário da Educação anunciou a chamada “reorganização” da rede
estadual do estado, a APEOESP mobilizou-se e, junto com professores,
alunos e pais, fomos para as ruas. Nossa mobilização deve continuar nas
ruas, praças e diretorias de ensino – com panfletagem e uso de carro de
som –, para dizer ao governador: “Nenhuma escola fechada; 25 alunos para
sala de aula”.
Os royalties do petróleo são para a Educação Pública - A
assembleia estadual aprovou a campanha “Os royalties do petróleo no
Estado de São Paulo são para a Educação Pública”. A Assembleia
Legislativa aprovou em regime de urgência lei de autoria do Executivo
que transfere recursos do pré-sal no Estado de São Paulo para a SPPREV.
Entendemos que o governo comete
ilegalidade ao destinar os recursos do petróleo para a previdência do
Estado. A APEOESP investiga a possível omissão do estado em destinar à
SPPREV sua cota-parte. E estuda juridicamente a possibilidade de
ingressar com uma ação de inconstitucionalidade desta lei.
Grito pela Educação Pública de Qualidade reúne 100 mil - Logo
após o encerramento da assembleia estadual, aconteceu o lançamento do
Grito pela Educação Pública de Qualidade no Estado de São Paulo, que
será permanente. A manifestação reuniu cerca de 100 mil pessoas,
envolvendo entidades como a CUT, a CTB, Fupe (Federação Única dos
Petroleiros), Afuse, Sindipetro-SP, Sinpeem, Sinteframo, UEE, UPES,
UMES, MTST, MST, União dos Movimentos de Moradia, Central de Movimentos
Populares e outras. Os manifestantes realizaram uma passeata até a Praça
da República, passando pela rua da Consolação e avenida Ipiranga.
(APEOESP, 30/10/2015)
Fonte: CNTE
Ascom: Aplb-Uauá
Obs.: Você pode escutar a rádio comunitária do POVO DE
UAUÁ, Luz do Sertão FM87,9, pelo nosso blog(aqui).
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