A Secretaria da Educação
do Estado da Bahia assinou, nesta sexta-feira (15), novos contratados
com empresas vencedoras da licitação dos serviços terceirizados,
amparados pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e
encargos dos trabalhadores. Além disso, foi inserido nos contratos um
dispositivo inovador, que garante o pagamento direto nas contas dos
pretadores de serviços. Os contratos já foram homologados e valem a
partir de 1º de julho.
O número de contratos foi reduzido de 120 para 12, o que permitirá maior controle e fiscalização. A recomendação da Secretaria da Educação é para que as empresas contrarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas. O encerramento dos contratos com as empresas antigas ocorreu no dia 30 de junho, por recomendação do governador Rui Costa.
O número de contratos foi reduzido de 120 para 12, o que permitirá maior controle e fiscalização. A recomendação da Secretaria da Educação é para que as empresas contrarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas. O encerramento dos contratos com as empresas antigas ocorreu no dia 30 de junho, por recomendação do governador Rui Costa.
Secom Bahia Foto: Suami Dias/Divulgação SEC
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