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quinta-feira, 19 de novembro de 2015

20 DE NOVEMBRO - DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA



O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Maiores informações podem ser consultadas no texto História do Quilombo de Palmares.
A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes reivindicam.
Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o Movimento Negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas. A lei de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas raciais, no âmbito da educação superior, e, especificamente na área da educação básica, a lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, são exemplos de legislações que preveem certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil.
A figura de Zumbi dos Palmares é especialmente reivindicada pelo movimento negro como símbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o dia da Consciência Negra foi também fruto dessa reivindicação. O nome de Zumbi, inclusive, é sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como personalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos negros no Brasil. Essa sugestão orienta-se por uma das determinações da lei Nº 10.639, que diz no Art. 26-A, parágrafo 1º: “O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.”
A despeito da comemoração do Dia da Consciência Negra ser no dia da morte de Zumbi e do que essa figura histórica representa enquanto símbolo para movimentos sociais, como o Movimento Negro, há muita polêmica no âmbito acadêmico em torno da imagem de Zumbi e da própria história do Quilombo dos Palmares. As primeiras obras que abordaram esse acontecimento histórico, como as de Edison Carneiro (O Quilombo dos Palmares, Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 3a ed., 1966), de Eduardo Fonseca Jr. (Zumbi dos Palmares,A História do Brasil que não foi Contada. Rio de Janeiro: Soc. Yorubana Teológica de Cultura Afro-Brasileira, 1988) e de Décio Freitas (Palmares, a guerra dos escravos. Porto Alegre: Movimento, 1973), abriram caminho para a compreensão da história da fundação, apogeu e queda do Quilombo dos Palmares, mas, em certa medida, deram espaço para o uso político da figura de Zumbi, o que, segundo outros historiadores que revisaram esse acontecimento, pode ter sido prejudicial para a veracidade dos fatos.
Um dos principais historiadores que estudam e revisam a história do Quilombo dos Palmares atualmente é Flávio dos Santos Gomes, cuja principal obra é De olho em Zumbi dos Palmares: História, símbolos e memória social (São Paulo: Claro Enigma, 2011). Flávio Gomes procurou, nessa obra, realizar não apenas uma revisão dos fatos a partir do contato direto com as fontes do século XVI e XVII, mas também analisar o uso político da imagem de Zumbi. Segundo esse autor, o tio de Zumbi, Ganga Zumba, que chefiou o quilombo e, inclusive, firmou tratados de paz com as autoridades locais, acabou tendo sua imagem diminuída e pouco conhecida em razão da escolha ideológica de Zumbi como símbolo de luta dos negros.
Além dessa polêmica, há também o problema referente à própria estrutura e proposta de resistência dos quilombos no período colonial. Historiadores como José Murilo de Carvalho acentuam que grandes quilombos, como o de Palmares, não tinham o objetivo estrito de apartar-se completamente da sociedade escravocrata, tendo o próprio Quilombo dos Palmares participado do tráfico e do uso de escravos. Diz ele, na obra Cidadania no Brasil: “Os quilombos que sobreviviam mais tempo acabavam mantendo relações com a sociedade que os cercava, e esta sociedade era escravista. No próprio quilombo dos Palmares havia escravos”. (CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 48).

Fonte: Site da APLB

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quarta-feira, 11 de novembro de 2015

EDUCADORES MOBILIZADOS NO CONGRESSO NACIONAL


Nesta quarta-feira (11/11), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza manifestação no Congresso Nacional, em defesa da educação pública de qualidade. O ato reuni cerca de 500 educadores de todo o Brasil, que representam os sindicatos filiados à Confederação.
O Ato de Ocupação do Congresso Nacional começou às 9h da manhã, em uma tenda, montada pelo SINDSEF DF, entre o Ministério do Planejamento e o Ministério da Agricultura e Abastecimento. Carmen Foro, vice-presidente da CUT Nacional, enfatiza a importância do trabalho da CNTE: Neste momento, a Confederação cumpre um papel extraordinário na conjuntura, fazendo a defesa de um tema tão importante para o desenvolvimento deste País, a educação. Sem educação não haverá desenvolvimento, não haverá avanço na sociedade”.
De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Leão, este ato é muito importante para mostrar aos deputados e senadores que os educadores brasileiros são contra alterações na lei da partilha do petróleo e outras leis que são prejudiciais à educação, como o projeto “Escola sem partido”: “Estamos aqui para fazer uma pressão junto ao Congresso Nacional, senadores e deputados, para que atendam a pauta que vamos entregar a eles. A pauta propõe que rejeitem alguns projetos de lei, por exemplo, projetos que mexam no reajuste do piso. Nós somos contra, porque o piso é uma lei que tem por objetivo valorizar os professores. Ainda não é um piso como nós gostaríamos que fosse, para todos os trabalhadores em educação, mas é um piso para o magistério e que precisa continuar como a lei determina o seu reajuste. Queremos também que os parlamentares tomem partido e não mexam na lei da partilha; que aprovem o projeto 2142, da senadora Fátima Cleide que obriga os institutos federais a oferecerem cursos de profuncionários e que votem contra a chamada Lei da Mordaça, que estabelece o programa de 'Escola Sem Partido", que na verdade tem por objetivo evitar o debate dentro da escola, de questões importantes para o País, ou seja, nossos alunos sairão das escolas sem saber a realidade do País”. 
No período da tarde, às 14h, começa passeata dos trabalhadores em educação em direção ao MEC para entrega da proposta dos educadores para o Piso Salarial Profissional Nacional e as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira dos Profissionais da Educação Pública ao Executivo, encerrando o protesto: “Hoje, nós da CNTE, com representação de todo o País, estamos com professores e funcionários de escola, exigindo que o parlamento brasileiro tome partido pela educação pública deste País e cumpra as metas do PNE e, para o executivo e legislativo, estamos entregando a nossa pauta de diretrizes de carreira para professores e funcionários, bem como o piso salarial unificado. A mobilização é para garantir a educação pública como um direito e valorização de quem faz essa educação pública no Brasil”, afirma a secretária de relações internacionais, Fátima Silva.
Pautas da manifestação:
1. Pela manutenção do critério de reajuste do piso do magistério de acordo com a Lei 11.738;
Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional. Atualmente o piso do magistério é R$ 1.917,78, para uma jornada de até 40h semanais. A lei determina que o reajuste do piso seja igual ao reajuste do custo-aluno do Fundeb. A CNTE considera que a manutenção deste critério é fundamental para que o princípio que norteou a elaboração da lei piso salarial seja mantido: a valorização do magistério. Por isso, defende a sua permanência como fator estruturante para a construção de uma escola pública de qualidade, socialmente referenciada.
2. Pela instituição do piso salarial e das diretrizes nacionais de carreira para todos os profissionais da educação, com entrega dos anteprojetos de lei da CNTE ao Poder Executivo;
Durante a 2ª Plenária Intercongressual da CNTE, no mês de agosto, em Brasília, as propostas de projetos de lei para o Piso Salarial Profissional Nacional e as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Escolar foram aprovadas pelos educadores. Os textos foram discutidos com cerca de 500 representantes de sindicatos de educação de todo o País.
Um dos projetos institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação pública de nível básico a partir da regulamentação do artigo 206 da Constituição Federal. A outra proposta estabelece as diretrizes mínimas para os planos de carreira dos profissionais da educação básica pública, nas redes de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
3. Contra a Lei da Mordaça – PL 867/2015
O Projeto de Lei 867/2015, de autoria do deputado Izalci (PSDB-DF), inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), o "Programa Escola sem Partido". Caso aprovado, o projeto elimina a concepção paulo-freiriana de transmissão do conhecimento, na qual o objetivo da educação é conscientizar e ensinar o estudante a ler o mundo para poder transformá-lo. Na verdade, o projeto institui a censura, retirando a liberdade do professor de ensinar.
4. Contra a Terceirização – PL 4.330/04 e PLC 30/15;
O Projeto de Lei nº 4.330/2004 propõe a liberalização da terceirização para qualquer área, atividade ou setor produtivo das empresas. A flexibilização da lei trabalhista representa o fim do emprego formal, já que todos os setores da economia podem escolher contratar trabalhadores terceirizados, aos quais não se aplicam acordos nem convenções coletivas.
5. Pela aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – PL 8.039/10;
A lei vai fixar padrões de qualidade para a educação e punição para os gestores públicos que descumprirem as regras.
6. Pela aprovação do PL 2.142/2011, que autoriza os IFES a ofertarem cursos do Profuncionário e similares;
Altera a Lei nº 11.892/2008, para incluir os cursos de formação de profissionais da educação em nível médio e superior entre os objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
7. Contra o PL 6.726/13 e o PLS 131/15, que reduzem os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social para a educação e a saúde:
O texto do PL 6726/2013 dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, sendo contrário à Lei da Partilha, que instituiu o Fundo Social e destinou recursos para a educação e a saúde através da Lei 12.858. A proposta quer, ainda, mudar em definitivo o regime de exploração na camada Pré-sal, substituindo a partilha pelo regime de concessão, no qual o Estado apenas recebe o pagamento de royalties sem deter a propriedade de parte do petróleo em acréscimo aos royalties e a outros bônus previstos na partilha.
O PL 131/2013, do Senador José Serra, pretende retirar a exclusividade da Petrobras nas operações de exploração do Pré-sal. O controle da exploração do petróleo e gás seria transferido da Petrobras para empresas privadas multinacionais, o que impõe menos arrecadação ao Fundo Social da União e, em consequência, para a educação e a saúde.

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sábado, 31 de outubro de 2015

GREVE À VISTA: PROFESSORES PAULISTAS NA LUTA CONTRA A BAGUNÇA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO


Cerca de 40 mil professores reunidos em assembleia no vão-livre do MASP (avenida Paulista, em São Paulo) aprovaram manter-se em estado de greve e um amplo calendário de mobilização – leia abaixo – contra a bagunça na rede e a proposta de Plano Estadual de Educação (PEE) do governo estadual. A próxima assembleia acontecerá no dia 10 de novembro (terça-feira) no Palácio dos Bandeirantes, seguida de um grande ato público coordenado pelo Grito pela Educação Pública de Qualidade no Estado de São Paulo, com a participação de pais, alunos, dos movimentos por moradia e demais movimentos sociais.
Na quarta-feira, 28, e na manhã de quinta-feira, o governo divulgou, respectivamente, o nome das 94 escolas que serão fechadas e das 754 escolas que serão “reorganizadas” para transformarem-se em “escolas de ciclo único”. O número de escolas fechadas e reorganizadas é muito grande e provocará, como a APEOESP tem insistido, uma grande bagunça na rede, prejudicando alunos, funcionários e professores. De acordo com a Secretaria da Educação, 1.464 escolas, em 162 municípios, serão atingidas diretamente pela “reorganização” da rede estadual de ensino – na verdade, uma grande bagunça na rede, pois, neste primeiro momento, as medidas do governo atingirão ao menos 340 mil alunos e 74 mil professores (cerca de 30% do total de docentes da rede).
Esta “reorganização” provocará o “efeito cascata”, ou seja, o fechamento de uma unidade ou sua reestruturação repercutirá nas demais escolas da região, com a superlotação de salas de aula, alteração na vida do professor e até mesmo demissões. Os professores transferidos de escolas fechadas ou reorganizadas para outras unidades disputarão as aulas com os professores da nova escola, deslocando aqueles com menor pontuação. Além disso, professores efetivos que não encontrarem aulas na nova unidade poderão ser transferidos para escolas mais distantes ou ficarem adidos, ou seja, “encostados”; os professores estáveis (categoria F) também serão muito afetados, pois poderão ficar com “horas de permanência” (ou seja, sem aulas atribuídas). Para se ter uma ideia, se um professor PEB II que tem jornada de 40 horas, cujo piso é de R$ 2.415,89, ficar adido, se efetivo, ou com “horas de permanência”, se estável (categoria F), receberá piso de R$ 724,71. Para o PEB I, o piso de 30 horas é de R$ 1.565,00; de 12 horas, 622,00. Ou seja, os professores nesta situação receberão menos que o salário-mínimo em vigor. Sem contar o professor da “categoria O” (contrato temporário precário), que poderá ficar desempregado.
Desde o primeiro momento em que o Secretário da Educação anunciou a chamada “reorganização” da rede estadual do estado, a APEOESP mobilizou-se e, junto com professores, alunos e pais, fomos para as ruas. Nossa mobilização deve continuar nas ruas, praças e diretorias de ensino – com panfletagem e uso de carro de som –, para dizer ao governador: “Nenhuma escola fechada; 25 alunos para sala de aula”.
Os royalties do petróleo são para a Educação Pública - A assembleia estadual aprovou a campanha “Os royalties do petróleo no Estado de São Paulo são para a Educação Pública”. A Assembleia Legislativa aprovou em regime de urgência lei de autoria do Executivo que transfere recursos do pré-sal no Estado de São Paulo para a SPPREV.
Entendemos que o governo comete ilegalidade ao destinar os recursos do petróleo para a previdência do Estado. A APEOESP investiga a possível omissão do estado em destinar à SPPREV sua cota-parte. E estuda juridicamente a possibilidade de ingressar com uma ação de inconstitucionalidade desta lei.
Grito pela Educação Pública de Qualidade reúne 100 mil - Logo após o encerramento da assembleia estadual, aconteceu o lançamento do Grito pela Educação Pública de Qualidade no Estado de São Paulo, que será permanente. A manifestação reuniu cerca de 100 mil pessoas, envolvendo entidades como a CUT, a CTB, Fupe (Federação Única dos Petroleiros), Afuse, Sindipetro-SP, Sinpeem, Sinteframo, UEE, UPES, UMES, MTST, MST, União dos Movimentos de Moradia, Central de Movimentos Populares e outras. Os manifestantes realizaram uma passeata até a Praça da República, passando pela rua da Consolação e avenida Ipiranga.
(APEOESP, 30/10/2015)
Fonte: CNTE
 
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quinta-feira, 29 de outubro de 2015

MERCADANTE APRESENTA À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DO MINISTÉRIO

“O Plano Nacional de Educação deve ser o eixo estruturante de todas as ações do Ministério da Educação”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. Na sessão desta terça-feira, 27, Mercadante apresentou os programas prioritários do MEC e as diretrizes do governo para os ensinos básico e médio.

Mercadante observou que o PNE apresenta metas ambiciosas que precisam ser cumpridas na próxima década. Entre elas, destacou a que se refere à educação infantil. “Na meta 1 temos uma exigência importante, que é de que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam na pré-escola até 2016. Em 2013 esse percentual era de 81,4%. São 700 mil fora da pré-escola. Precisamos fazer uma busca ativa por essas crianças, que são, geralmente, as mais pobres”, disse.
Na educação básica, o ministro ressaltou a importância da Base Nacional Comum Curricular, que deve ser entregue para avaliação do Conselho Nacional de Educação (CNE) até julho de 2016. “Um dos instrumentos para darmos um salto na educação básica é a base nacional comum curricular. Esse direito de aprendizagem é que precisamos assegurar para os estudantes”, disse o ministro.
Mercadante reforçou a importância do ensino de português e matemática, especialmente na educação básica. “O papel da escola é ensinar, não haverá aprendizagem para a criança que não sabe ler e escrever. Não dá para aprender física e química se não conhece matemática”, afirmou. “Ênfase em português e matemáticas, o que não significa que cultura, cidadania e esportes não devem ser contemplados”, concluiu.
Ao tratar da educação profissional e tecnológica, o ministro citou a melhoria da qualidade das matrículas e do acompanhamento da frequência das vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além da expansão dos campi dos institutos federais de educação profissional e tecnológica. Na educação superior, o ministro destacou a mudança das matrículas em cursos de graduação, com aumento nos cursos de engenharia, porém apontou as baixas inscrições nos cursos de química, física e matemática.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: MEC

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