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quinta-feira, 27 de julho de 2017

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE CAMPO FORMOSO EM GREVE



Em assembleia realizada nesta segunda (24), os trabalhadores da educação do município reafirmaram a decisão tomada no último dia 17, onde decidiram pelo estado de greve, após decorridos os prazos legais, a decisão foi reavaliada e a categoria optou pela manutenção do movimento, agora com a suspensão das atividades. O movimento é motivado pela intransigência da gestão do município em manter a proposta de reajuste zero, mesmo depois dos educadores terem cedido, abrindo mão do ganho real e optado por receber apenas a reposição salarial, exigindo o cumprimento do piso do magistério e a recomposição inflacionária para os não docentes.
Para tanto, pedem 7,64% para professores e 6,47% para os demais trabalhadores.A prefeita Rose Menezes (PSD), alega falta de recursos e problemas com a lei de responsabilidade fiscal como empecilhos para o cumprimento das obrigações. Como se não bastasse, tem patrocinado, pela segunda vez no ano, uma campanha difamatória contra a classe, além de ameaças de corte do ponto e retirada de horas extras. Para piorar, ameaçou contratar substitutos para ocupar o lugar dos grevistas. Estranhamente, apesar de ter desafiado os sindicatos locais a apresentar um estudo técnico que mostrasse a viabilidade da concessão destes direitos, não disponibilizou a documentação necessária para os técnicos trazidos pelo SISE para tal fim nos dias 3 e 4/07.
Posteriormente, no dia 11/07, ocorreu uma reunião, onde técnicos contratados pela prefeitura a alto custo apresentaram apenas informações superficiais para justificarem a posição da gestão, não disponibilizando informações que realmente subsidiassem essa decisão.
(SISE, 24/07/2017)

NOTA DE LAMENTAÇÃO DA APLB-UAUÁ


A APLB-SINDICATO NÚCLEO UAUÁ, Sindicato dos Trabalhadores em Educação, vem através desta Lamentar que ocorra na Rede Municipal de Educação de Uauá desentendimento entre funcionários de uma mesma unidade de ensino ao ponto de virar ação judicial.
A direção recebeu, com espanto, o depoimento de uma professora que discorreu uma situação desconfortável com uma professora contratada. Que, sem entendimento, o caso vai á justiça.
O sindicato apoiará a professora, filiada, com assessoria jurídica.
A direção da APLB-UAUÁ, mostrou-se triste pelo ocorrido, pois se trata de uma questão INÉDITA(nesse caso)  e que poderia ser resolvido na unidade de trabalho, sem ter que chegar a esse ponto. 
O coordenador, Francisco-Prolepses, triste com a situação, pontuou: "A gente fica triste com tudo isso, que foge dos parâmetros ao qual propagamos. Porém, o que me deixa mais desapontando, é o DESEQUILÍBRIO que estamos vivendo atualmente. Meu Jesus, questões tão simples que poderiam, sim, ser resolvidas sem constrangimentos. Eu, sinceramente, não estou entendendo nada dessa "boa nova". Só sei que está nos fazendo relembrar de um tempo que pensávamos ter ficado para trás. Porém, da mesma forma que vencemos Ontem, Venceremos Hoje."

ASCOM: APLB-UAUÁ
Contato:
74-9970-2838(Zé Carlos/Diretor sindical)
74-99930-6457(Prolepses/Coordenador)
74-99974-7762(Meire Nanci/Vice-Coordenadora)
E-mail.:



quarta-feira, 26 de julho de 2017

GREVE DOS PROFESSORES DE CANUDOS-BA CHEGA AO FIM



CARTA DE AGRADECIMENTO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS E COMUNIDADE CANUDENSE. 

A Direção da APLB-Sindicato de Canudos e A COMISSÃO de GREVE, em nome de toda categoria, vem a público agradecer primeiramente a Deus, aos pais, estudantes e toda comunidade escolar Canudense. O apoio e a compreensão de vocês foram fundamentais para que a nossa luta fosse mais rápida e vitoriosa.
Assim, conseguimos encerrar a greve com a intervenção do MINISTÉRIO PÚBLICO, que atendeu nossas reivindicações, por compreender que a luta dos professores era justa e digna. 
Queremos reafirmar nosso compromisso de Reposição das aulas dos  dias em greve. Da nossa parte, nenhum (a) estudante será penalizado em virtude da nossa luta. 
Nosso compromisso é e será sempre com uma educação pública de qualidade e com a verdade.
"Vocês, pais, demonstraram que essa nova sociedade é possível pelos gestos de generosidade que tiveram nestes 30 dias de greve. Já não somos os mesmos - pais, estudantes, professores, funcionários uma vez que aprendemos que a luta que se faz juntos transforma a todos e permite-nos sonhar com dias melhores".

Atenciosamente,

A Direção da APLB-Sindicato e Comissão de GREVE
EDUCAÇÃO SE FAZ COM TODOS NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

JUNTOS SOMOS  MAIS FORTES!

Canudos-Ba, 25 de julho 2017.

terça-feira, 25 de julho de 2017

MPF RECOMENDA O PREFEITO DE LENÇÓIS A APLICAR O PRECATÓRIO DO FUNDEF NA EDUCAÇÃO



... CONSIDERANDO que o Município de Lençóis/BA recebeu da União, dia 15/12/2016, a significativa quantia de R$ 13.933.361,05 (treze milhões, novecentos e trinta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e cinco centavos), via precatório e decorrente da Ação Ordinária ...

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALresolvem RECOMENDAR ao Município de Lençóis/BA, na pessoa do Prefeito Municipal Interino, Sr. FLORISVALDO BISPO DOS SANTOS, para que:

I – SUSPENDA imediatamente o pagamento da indenização prevista na Lei Municipal n° 875/2017; II – SUSPENDA imediatamente o pagamento dos veículos automotores decorrente da homologação e adjudicação do Pregão Presencial n° 02/2017; III – ELABORE o devido Plano de Aplicação;

IV – EXPLICITE:  1°) como esta Municipalidade procederá à identificação dos profissionais do magistério a serem beneficiados pela Lei Municipal n° 875/2017;  2°) quais são/serão os critérios de quantificação do valor a ser percebido por cada beneficiário;

V - FORMALIZE uma consulta perante o TCM/BA, indagando se: 1°) a indenização e a aquisição dos veículos  descritas acima se enquadram nas finalidades legais dos valores do FUNDEF;  2°) se o procedimento de identificação dos beneficiários e a metodologia de cálculo do quantum devido a cada profissional do magistério são admissíveis; VI – CUMPRA as orientações do TCM/BA decorrentes da citada consulta.

Confere-se o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta, para que o destinatário se manifeste sobre os itens I e II da presente Recomendação, informando se os acatará ou não, expondo as razões de eventual recusa. Confere-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta, para que o destinatário se manifeste sobre ositens III, IV, V e VI da presente Recomendação, informando se os acatará ou não, expondo as razões de eventual recusa.

Por fim, advirta-se que: I - a recusa expressa ou tácita (parcial ou total) de acatamento da presente Recomendação, não importa sob qual fundamento; II – caso  acatada integralmente, o descumprimento parcial ou total da presente Recomendação, não importa sob qual fundamento; implicará/implicarão na inevitável adoção das medidas cabíveis, especialmente de caráter judicial, em desfavor do Município de Lençóis/BA e de seu Prefeito Municipal.

Caso acatada e cumprida integralmente a presente Recomendação, o destinatário deverá remeter documentação comprobatória, tempestivamente, para esta Procuradoria da República. 
Irecê/BA, 23 de maio de 2017. MÁRCIO ALBUQUERQUE DE CASTRO,Procurador da República, VERA LEILANE MOTA ALVES DE SOUZA, Promotora de Justiça

segunda-feira, 24 de julho de 2017

SAÚDE MENTAL LIDERA CAUSA DE LICENÇA MÉDICA



Problemas na coluna, alergia na mão e sinusite crônica por causa do giz, além de estresse e depressão. Essa é a lista de doenças que a professora Lucia Munhoz, 49, relaciona diretamente à atividade docente e que, nos últimos anos, deixou-a fora da sala de aula por vários períodos.
Seus últimos nove anos foram de dupla jornada. Ela é docente da rede estadual há 15 anos e, em 2008, ingressou na rede paulistana.
"A gente não dobra porque quer, mas porque não tem como se sustentar em um só lugar", diz ela, que é de Ribeirão Pires, Grande São Paulo, e leciona à noite em uma escola da cidade vizinha Mauá. De manhã, está na capital.
O ganho médio dos professores equivale à metade do que recebem profissionais com a mesma escolaridade. No ano passado, Munhoz dava aulas nos três períodos. "A sociedade não tem consciência do que acontece nas escolas, a gente só ouve as obrigações do professor."
O professor de geografia Marcos Andrade, 28, da rede estadual, já contraiu conjuntivite três vezes no trabalho. "Tive 480 alunos neste ano. É um estresse enorme", diz.
Segundo questionário com professores na aplicação da Prova Brasil 2015,39% trabalham mais de 40 horas semanais. O dado se refere a docentes do Ensino Fundamental de redes públicas de SP.
Um terço diz que a sobrecarga de trabalho dificulta o preparo das aulas. Para 58% dos diretores de escolas, o índice de ausências dificulta o funcionamento das escolas.
CARREIRA
Heleno Araújo, da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação), diz que os docentes ainda têm uma sobrecarga de trabalho em casa que chega a 14 horas por semana, segundo levantamento de 2012, o que impacta a qualidade de vida.
"O absenteísmo passa por essa gestão que cobra resultados sem garantir condições adequadas de trabalho", diz. "Também há casos de fraudes em atestados, e isso é inaceitável. Mas não ocorre no mesmo patamar de doenças."
Licenças médicas (afastamentos com mais de 15 dias) representam 60% das ausências nas redes estadual e da capital. A média de outras prefeituras do Estado é de 39%.
Problemas mentais, como depressão, são a principal causa de doenças. Na capital, por exemplo, duas em cada dez licenças médicas de docentes era por isso em 2013.
A literatura médica descreve a recorrência na categoria da chamada síndrome de burnout ou síndrome de esgotamento profissional, que é um estresse persistente, resultante de pressão emocional associada ao intenso envolvimento profissional com pessoas por longos períodos.
Segundo o TCE, faltas justificadas e abonos, previstas a servidores, representam 27% do total. Faltas injustificadas, 3%. Licenças maternidade e paternidade respondem a 16%. As mulheres são 80% da categoria.
O Ministério Público de SP tem dois inquéritos que buscam as causas do absenteísmo nas redes estadual e da capital. O primeiro é de 2011 e outro, de 2013.
Um dos fatores apurados é a demora para realização de perícias médicas. Para o promotor João Paulo Faustinoni, o problema é ligado a muitos fatores, o que dificulta um plano de ação. "É uma situação que passa por toda organização da carreira docente."
Levantamento do TCE mostra que, em 2015, as faltas foram o maior motivo para pagamento de horas extras nas secretarias de Educação de SP. "Podemos melhorar a gestão, muitos pontos podem ser equacionados", diz Sidney Beraldo, presidente do TCE.
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) diz que ausências reduzem a possibilidade de ganho do bônus. A rede diz que docentes eventuais suprem faltas nas escolas.
A Prefeitura de Guarulhos diz promover ações de saúde, como palestras. O mesmo foi feito pela capital na gestão passada. O governo João Doria (PSDB) informou que alterou em junho o cálculo do bônus, instituindo escala progressiva de descontos a partir das faltas e dando maior peso a licenças médicas.
A gestão diz que modernizou o departamento de saúde para reduzir a espera por perícia.
(Folha de S. Paulo, 24/07/2017)

PROFESSOR RUI OLIVEIRA FALA DA DIFERENÇA ENTRE A REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE SALVADOR


Professor Rui Oliveira respondendo às questões formuladas pelo Bocão News – que fez uma comparação das reivindicações na municipal em relação à rede estadual – em entrevista em 17 de julho de 2017:

“Na rede municipal de Salvador não há mudança de nível.

Na rede estadual mudamos no mês de maio 1.600 especializações, 460 mestrados e 48 doutorados.

A rede municipal perdeu a gratificação de difícil acesso. Na estadual, conseguimos de volta 30 por cento.

Na rede municipal não tem mais licença prêmio. Na estadual tem 2.000 por ano.

Na rede municipal há três anos não há promoção de 2,5 por cento. Na estadual, desde 2012 tem todo ano 7 por cento. Na rede municipal não tem. Na estadual, 5 anos 10 por cento, 5 de adicional, 5 de avanço.

Na rede municipal não tem incentivo à qualificação. Na estadual, de uma só vez 50 por cento.

Dentre outras questões, nós vamos ter agora reajuste e nova promoção de 7 por cento. Garantimos agora concurso público, o edital sai nesse mês: 10 vagas para professor e 3.200 vagas pra coordenador pedagógico, garantimos para quem não quer aposentar abono de 1.600 reais pagos agora em julho, retroativo desde 2015 do incentivo à qualificação. E vamos garantir, se a aposentadoria não for publicada em até 120 dias, o servidor público fica em casa. Ganhamos agora na justiça a reclassificação para os aposentados, garantimos agora alteração de 20 pra 40 horas automática para coordenador pedagógico e professor com formação de pedagogia. E até início de agosto professor de disciplina, enfim tem muita coisa para falar à categoria.

A APLB tem 90 mil filiados, na rede estadual. Pegue o seu contracheque de janeiro de 2012 e divida pelo de junho de 2017 você irá encontrar percentual de reajuste.

Mas temos muito que lutar.

A luta continua!”

Fonte: Site da APLB

quinta-feira, 20 de julho de 2017

UMIRIM: PREFEITO GARANTE REPASSE DO 60% DO PRECATÓRIO PARA OS PROFESSORES


O Sindicato APEOC, representado pelos assessores políticos, Kim Lopes e Roque Melo; do assessor jurídico, Ítalo Guerreiro; e da vice-presidente regional do Vale do Curu, Dialeda Nascimento, participou de uma audiência na manhã desta terça-feira (18) com o prefeito de Umirim, Felipe Uchoa; o chefe de Gabinete, Gleydson Vieira; e o assessor político, Geraldo Holanda. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Francisco Barroso, também estava presente. O encontro partiu de uma iniciativa do Sindicato APEOC para reafirmar a cobrança dos 60% do precatório do Fundef para os profissionais do Magistério.
Na audiência o prefeito do Município declarou que tem conhecimento sobre a luta dos professores e da ação do Sindicato APEOC para garantir que os recursos do precatório do Fundef sejam destinados à educação. Na ocasião o gestor atendeu a reivindicação do repasse. Para o Sindicato, a primeira etapa pelo direitos dos professores de Umirim já foi vencida. A Prefeitura agora aguarda uma definição da categoria sobre os critérios do pagamento.

Próxima etapa para garantir o precatório

Para definir com a categoria sobre os critérios de pagamento do precatório do Fundef, o Sindicato APEOC vai realizar na próxima segunda-feira (16) uma assembleia com os professores de Umirim. O encontro vai acontecer na Escola de Ensino Médio Iracema Uchôa Sales, às 16 horas.
Fonte: Sindicato Local.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

APLB-UAUÁ COBRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES



À 
Secretaria de Educação de Uauá-Ba.

Vimos através deste, solicitar informação sobre a Mudança de Nível dos professores (especialmente os que concluíram a PARFOR, uma vez que fomos procurados) que solicitaram no corrente ano em conformidade com o artigo 32 da Lei Municipal 432/10 e o Decreto nº 198 de 17 de Maio de 2013, artigo 3º.
Certo de contarmos com Vossa atenção, aproveitamos a oportunidade para expressarmos votos de estima e consideração.

O coordenador da APLB-Uauá, Francisco-Prolepses, pontuou: "Nós temos um grupo de professores que passaram 05 anos numa luta árdua, uma dificuldade terrível, para concluir à formação em Pedagogia, Matemática e Educação Física. Atenderam o regimento para requerer a tão esperada Mudança de Nível, passou o tempo externado no decreto nº 198/13 para a secretaria de educação ratificar o pedido e até o momento os professores não obtiveram resposta. Nós que estamos sempre acompanhando a trajetória desses concluintes, estaremos cobrando para que os mesmos sejam contemplados."

ASCOM: APLB-UAUÁ
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74-9970-2838(Zé Carlos/Diretor sindical)
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sexta-feira, 14 de julho de 2017

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES NO CME SE MANIFESTAM CONTRA ASSESSORIA PARA O SISTEMA DE EDUCAÇÃO


Hoje(14/07/17), os representantes dos professores da Rede Municipal de Uauá no Conselho Municipal de Educação(CME), Lilian Carolina e Francisco-Prolepses,  participaram de mais uma reunião, tendo como pautas: a Conae 2018, CONSULTORIA EXTERNA-ORIENTAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO e o Acompanhamento do PME.
Após a exposição da pauta sobre a CONSULTORIA EXTERNA-ORIENTAÇÕES PARA CONTATAÇÃO, os representantes mostraram-se indignados com a ação da secretaria de educação em contratar uma empresa para prestar Assessoria com o Valor de R$ 8.000,00(Oito Mil Reais) MENSAL, perfazendo R$ 80.000,00(Oitenta Mil Reais) até DEZEMBRO(FOTO ABAIXO), sendo que o município tem todo o APOIO DO PROAM(Programa de Apoio aos Municípios), que assessora a equipe pedagógica da secretaria de Educação. 
Os representantes foram enfáticos em afirmar que o município tem PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA DESENVOLVER E ACOMPANHAR QUALQUER REVISÃO PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Lembrando que, segundo o governo municipal, o município passa por uma Crise Financeira e que a atitude esperada seria economizar. Expondo que o município perde, mais uma vez, a oportunidade de valorizar os seus profissionais.
O conselho, debaterá meios para que se possa desenvolver critérios para os próximos contratos de consultoria no âmbito da educação.


ASCOM: APLB-UAUÁ
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PRECATÓRIOS DO FUNDEF PREVISTOS EM RIBEIRA DO POMBAL E BANZAÊ


Segundo informações recebida e agora confirmada, é de que o Tesouro Nacional antecipou a liberação, na semana passada, de parte dos precatórios do FUNDEF para algumas prefeituras brasileiras, que constam no Orçamento 2017 da União para pagamento, e de que entre as mesmas tem prefeituras da Bahia, entre elas Ribeira do Pombal e Banzaê. 

Os valores, arredondados, Ribeira do Pombal R$ 70 milhões, Banzaê R$ 24 milhões. Inclusive os vereadores de Ribeira do Pombal, que fazem parte da bancada de situação. já foram comunicado pela administração da chegada deste recurso.

Os dois gestores em questão, Ricardo Maia e Jailma Dantas, estão providenciando os devidos tramites legais para poderem movimentar a conta aberta especificamente para este recurso e conseguir alvará de liberação perante o Tribunal Regional Federal da Bahia. 

Como em todo município que recebe este recurso, em Ribeira do Pombal e Banzaê não vai ser diferente, muita discussão de como deve ser aplicado este dinheiro e se os professores teriam direito sobre o mesmo. Sem duvida vamos ter muita polêmica e ações na justiça.
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