CONHEÇA MAIS SOBRE O NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, RENATO JANINE RIBEIRO

A Presidência da República anunciou no início da noite desta sexta-feira (27) que o professor Renato Janine Ribeiro será o novo ministro da Educação. A informação foi antecipada pelo Blog do Camarotti. A posse do novo ministro será no próximo dia 6 (confira a repercussão).

Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine Ribeiro assumirá o comando do MEC no lugar de Cid Gomes, que deixou a pasta na semana passada após um conflito com deputados em sessão da Câmara.

Janine Ribeiro é o quinto ministro da Educação desde o início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, em janeiro de 2011. Antes dele, passaram pela pasta Fernando Haddad, atual prefeito de São Paulo; Aloizio Mercadante, hoje ministro da Casa Civil; José Henrique Paim; e Cid Gomes. Desde a saída de Gomes, o secretário-executivo da pasta, Luiz Claudio Costa, chefiava o MEC interinamente. Segundo o G1 apurou, ele foi convidado por Janine Ribeiro para permanecer como secretário-executivo.

Há cerca de uma semana, ao negar uma reforma ministerial, a presidente Dilma afirmou que o Ministério da Educação não entraria na divisão partidária do governo, já que, segundo ela, trata-se de um dos ministérios "mais importantes do país".

"O MEC não é dado para ninguém. O MEC é um dos ministérios mais importantes do país porque eu tenho o compromisso de construir um caminho para a educação brasileira dando mais passos do que nós já demos", afirmou, após ser questionada sobre se, com a saída de Cid Gomes, a pasta seria “devolvida” ao PT ou “entregue” ao PMDB.

Doutor em filosofia, Renato Janine Ribeiro ensinava ética e filosofia política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Entre os cargos que ocupou está o de presidente da Comissão de Cooperação Internacional da USP (CCInt), entre 1991 e 1994, e secretário e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre 1997 e 1999. Também foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2004 a 2008, quando coordenou mais de 2,5 mil cursos de mestrado e doutorado do Brasil.

Janine Ribeiro publicou diversos livros na área de filosofia e ciência política, entre os quais "A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil", obra vencedora do Prêmio Jabuti 2001 na área de ensaios e ciências humanas.

NOTA OFICIAL

A presidenta da República Dilma Rousseff convidou nesta sexta-feira (27) o professor doutor Renato Janine Ribeiro para assumir o cargo de ministro da Educação.

A posse do novo ministro será no dia 6 de abril.

Perfil
Renato Janine Ribeiro tem formação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, doutorado pela USP e pós-doutorado pela British Library. É professor titular de Ética e Filosofia Política da USP.

Tem 18 livros editados, além de inúmeros ensaios e artigos em publicações científicas. Em 2001, recebeu o prêmio Jabuti de melhor ensaio.

O novo ministro foi membro do Conselho Deliberativo do CNPq (1993-1997), do Conselho da SBPC (1997-1999), secretário da SBPC (1999-2001) e diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (2004-2008). Além disso, atuou como membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP e é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP.

Secretaria de Imprensa
Presidência da República

Fonte: G1

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PROFESSORES DO PARÁ ENTRAM EM GREVE

Professores do Pará decidiram nessa manhã a paralisação da categoria em todo o estado, a greve é contra o governo de Simão Jatene (PSDB) contra o fechamento de salas de aula e melhoria; O Pará é o terceiro estado com comando tucano com a educação em caos, acompanhando São Paulo e Paraná

Greve em todo o Estado. Essa foi a decisão dos professores da rede pública de ensino do Pará, que estavam reunidos em assembleia desde a manhã desta sexta-feira (20), discutindo os movimentos da categoria no processo para pedir as reivindicações dos trabalhadores.
Em nota publicada nas redes sociais, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) afirmou que a ampla maioria dos trabalhadores votou a favor da suspensão das atividades, como forma de pressionar "os cortes de Jatene" sobre o salário dos professores.
O sindicato já havia informado mais cedo que a adesão ao movimento seria maciça e que 100% das escolas amanheçam paralisadas já na próxima quarta-feira (25).
Segundo a categoria, os professores sofrem "redução salarial com implementação da lotação 2015, imposta pela Seduc, além de permanecer sem previsão para o pagamento do piso nacional".
Além do pagamento, foram discutidos na reunião outros pontos que serão cobrados pelo movimento grevista, como a falta de segurança nas escolas, falta de infraestrutura dos prédios escolares, implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e modulação do ensino.
O Sintepp informa ainda que o comado de greve irá se reunir para discutir os próximos passos do movimento.
Os professores ocuparam completamente a via no sentido Entroncamento/Belém, concentrados em frente ao prédio do tribunal. De lá, eles sairam em caminhada pela contra-mão da via até a avenida Dr. Freitas, onde se concentraram em frente ao Comando Geral da Polícia Militar, e realizaram nova interdição.
Eles esperavam protestar contra o governador Simão Jatene, que atualmente está fazendo os despachos no local, mas como ele não estava no prédio, encerraram a manifestação.
No final da manhã, a categoria estava reunida na Escola Estadual Cordeiro de Farias, localizada a poucos metros do TJPA, onde votou a favor da greve, que deverá ser iniciada na próxima quarta-feira (25).
"Durante o fim de semana, segunda e terça-feira, vamos nos reunir para discutir as ações do movimento, tentar dialogar com o governo do Estado e visitar escolas e comunidades, para esclarecer sobre os motivos da greve", continuou Conceição.
A coordenadora ainda reforçou a expectativa do sindicato de que a adesão à greve seja grande em todo o Estado. "O governo fez algo que já havia tentado, mas nunca efetivamente feito, que foi mexer diretamente no bolso do trabalhador. Tem professor que vai perder de R$ 600 a R$ 1 mil nesse esquema de governo. Então acreditamos que toda a categoria vai se unir nessa luta", completou.

Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/03/professores-do-para-tambem-entram-em.html#ixzz3Vczfnn5s

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PROFESSORES ACAMPAM EM FRENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Professores da Rede Estadual de Educação de São Paulo, em greve desde o dia 13 de março, iniciaram nessa quarta-feira, dia 25, um acampamento em frente à sede da Secretaria Estadual da Educação, na Praça da República, centro de São Paulo. A categoria quer negociações imediatas para atendimento das reivindicações, que incluem emprego, salário, condições de trabalho e água para todos.

A luta é pela valorização da categoria e melhoria na qualidade da escola pública (até o momento o governo não apresentou qualquer proposta salarial) ; contra as inaceitáveis condições de trabalho e degradação das unidades escolares (não há verba para manutenção, em muitas delas falta até papel higiênico e os banheiros não podem ser usados por falta d´agua); contra o fechamento de classes e superlotação com até 60 alunos por salas de aulas; contra o desemprego dos professores da Categoria O e tantas outras mazelas.

Ao longo dos últimos meses procuramos manter um canal de negociação perante o Governo Estadual mas todas as tentativas restaram frustradas. O governador Geraldo Alckmin, numa atitude antidemocrática, atacou e negou legitimidade à APEOESP para deflagração da greve. Além de buscar o apoio das direções sindicais, é importante o envolvimento das suas categorias, dos pais de alunos, de toda a população, pois a melhoria na qualidade do ensino é tarefa de toda a sociedade e não apenas dos profissionais da educação.

Se queremos um ensino de qualidade precisamos que toda a sociedade se empenhe! Participe do nosso acampamento na Praça da República, das nossas manifestações nas regiões; envie carta de apoio às Câmaras Municipais, ao Governador e aos Deputados das suas regiões reivindicando junto ao Governo do Estado a abertura imediata de negociações.

(APEOESP – Sindicato Dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, 27/3/2015)

 Fonte: Cnte

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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS

O artigo 149 da Constituição Federal prevê a Contribuição Sindical, nos seguintes termos:

"Art. 149 - Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo.

Parágrafo único - Os Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social."

Os artigos 578 e 579 da CLT preveem que as contribuições devidas aos sindicatos, pelos que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades, têm a denominação de "Contribuição Sindical".

FILIAÇÃO – OBRIGATORIEDADE

Ninguém é obrigado a filiar-se a sindicato, mas todas pertencem a uma categoria, tanto que são obrigadas a contribuir anualmente, em virtude disso fazem jus a todos os direitos dispostos na convenção coletiva, inclusive o dissídio. Algumas pessoas utilizam-se da terminologia "imposto sindical" para referir-se a esta obrigatoriedade.

CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS

A Contribuição Sindical dos empregados será recolhida de uma só vez e corresponderá à remuneração de um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de pagamento.

O desconto da contribuição sindical corresponde a um dia normal de trabalho, ou seja, vai ser composta da remuneração que corresponda à jornada diária normal do empregado.

DESCONTO

Os empregadores são obrigados a descontar da folha de pagamento de seus empregados, relativa ao mês de março de cada ano, a Contribuição Sindical por estes devida aos respectivos sindicatos.

 

Admissão Antes do Mês de Março

Admissão no Mês de Março 

 

Admissão Após o Mês de Março

PROFISSIONAL LIBERAL COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Considera-se profissional liberal aquele que exerce com independência ou autonomia profissão ligada à aplicação de seus conhecimentos técnicos e para a qual possua diploma legal que o autorize ao exercício da respectiva atividade.

Profissional Liberal Com Vínculo Empregatício - Não Exercício da Atividade Equivalente a Seu Título

Advogados Empregados

Técnicos em Contabilidade

ANOTAÇÕES EM FICHA OU LIVRO DE REGISTRO

A empresa deverá anotar na ficha ou na folha do livro de Registro de Empregados as informações relativas à Contribuição Sindical paga. A citada anotação deve ser feita para efeitos de controle da empresa, uma vez que a Portaria MTb nº 3.626/91, alterada pela Portaria MTb nº 3.024/92, não exige as referidas anotações. 

QUADRO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

CATEGORIA DIFERENCIADA

Relação das Categorias Profissionais Diferenciadas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA – PARTICIPAÇÃO

RELAÇÃO DE EMPREGADOS

RECOLHIMENTO

PENALIDADES

OUTROS DETALHAMENTOS

→ Para obter a íntegra do presente tópico, atualizações, exemplos e jurisprudências, acesse Contribuição Sindical dos Empregados  no Guia Trabalhista On Line.

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