99% DOS PROFESSORES BRASILEIROS GANHAM MENOS DE R$ 3,5 MIL, DIZ ESTUDO

Praticamente todos os professores que atuavam na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) no Brasil em 2014 ganhavam, em média, menos de R$ 3.500, segundo dados inéditos divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A média de remuneração mais baixa é a de docentes que trabalham em escolas particulares: eles recebem R$ 16,24 por hora, ou R$ 2.599,33 por mês, considerando a remuneração total para 40 horas semanais, o que equivale a 3,6 salários mínimos. Na rede municipal, onde atua metade dos professores, a média de remuneração é de 4,3 salários mínimos. Na estadual, os professores recebem em média o equivalente a 4,8 salários. Já os professores da rede federal são os mais bem pagos do país: eles recebem em média R$ 48,55 por hora de trabalho, ou R$ 7.767,94 por mês. Neste caso, a remuneração sobe para 10,7 salários mínimos, o triplo do valor pago na rede privada. As vagas de docentes na rede federal, porém, representam apenas 1% dos professores do país. Atualmente, o salário mínimo equivale a R$ 937, mas, em 2014, ele valia R$ 724. O levantamento foi feito pelo Inep com o cruzamento do CPF de mais de 2 milhões de professores em duas bases de dados: o Censo Escolar, realizado todos anos pelo próprio Inep, e os valores da remuneração mensal informados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), feita pelo Ministério do Trabalho. Os dados são relativos ao ano de 2014 e, segundo o Inep, representam informações sobre o pagamento feito a 87,4% dos professores do país. Considerando os 2.184.395 vínculos empregatícios encontrados no estudo (há professores com mais de um vínculo), apenas um quarto deles está na rede privada de ensino, e só 1,1% dos docentes atuam na rede federal de educação básica. Os dados sobre as redes estaduais incluem 25 estados e o Distrito Federal: de acordo com o Inep, o governo estadual do Rio de Janeiro pediu que os dados sobre a rede pública do estado não fossem divulgados por causa de um "equívoco" na carga horária média informada ao Ministério do Trabalho. Em 2015, a rede informou ao G1 que seus professores estaduais são contratados para cumprir uma carga horária de 16 horas por semana. Piso salarial estipulado por lei Para o ano de 2017, o piso salarial para professores da educação básica, com formação de nível médio, é de R$ 2.298,80 para um regime de trabalho de 40 horas por semana (em 2014, esse valor era de R$ 1.697,39). Porém, a lei que instituiu o piso determina que esse valor corresponda apenas ao salário-base. Já o levantamento feito pelo Inep considera a "remuneração mensal", ou seja, além do salário-base, inclui todos os bônus, gratificações, comissões e demais vantagens que podem compor o pagamento aos docentes – o único valor excluído do cálculo é o 13º salário. Por isso, não é possível verificar, usando os dados divulgados nesta quarta-feira, quantas redes pagam, atualmente, o valor mínimo definido por lei para os professores brasileiros. Em janeiro, quando o piso atual foi anunciado pelo Ministério da Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) informou que 14 estados não cumpriam o piso nacional da categoria. Remuneração mensal x pagamento por hora A maioria das redes não tem contratos de trabalho de 40 horas semanais com os professores: apenas na rede federal a média de horas chegou a 39. Nas demais redes (estaduais, municipais e privadas), a carga horária média dos contratos é de 30 horas). Para garantir o efeito comparativo do estudo, o Inep fez um cálculo para padronizar os salários reais de cada rede, caso a carga horária média de todas fosse de 40 horas por semana. É possível comparar, também, quanto ganham de fato os professores por hora trabalhada (considerando 60 minutos, e não as horas-aula, que podem variam entre as redes). Com base nas informações do estudo do Inep sobre a remuneração bruta média em cada rede e a carga horária média dos contratos, o G1 calculou o pagamento médio por hora que os governos e os empregadores privados pagam aos docentes. De acordo com um levantamento feito pelo G1 em 2015, junto às secretarias estaduais de educação de todo o país, levando em consideração apenas o salário-base, um professor com diploma de licenciatura ganhava, em média, R$ 16,95 a cada 60 minutos de trabalho em sala de aula ou preparando as aulas. Na época, o MEC contestou os dados porque eles excluíam do cálculo as gratificações, bonificações e demais pagamentos que compõem a remuneração total. Redes estaduais As redes estaduais representam mais de 700 mil vínculos empregatícios e têm como principal responsabilidade os anos do ensino médio. O estudo do Inep localizou as informações de remuneração de 95,6% dos professores vinculados a uma das 27 redes. Dos 5.228 municípios com dados incluídos no levantamento, só 1.171 mantêm contratos médios com carga horária entre 40 e 44 horas semanais. A média dos contratos é de carga horária de 30 horas. Entre as redes municipais com o maior valor pago por hora é possível verificar um ponto em comum: nenhum contrata os professores para uma carga horária completa. O município de Breu Branco, no Pará, por exemplo, paga em média, R$ 62,07 por hora a seus professores. Porém, a remuneração bruta média é de R$ 2.575,48, já que os professores são contratados para trabalhar, em média, 10,4 horas por semana. Por outro lado, na lista de municípios que pagam o menor valor por hora aos professores, praticamente todos têm contratos de em média 40 horas, pelo menos. Rede privada De acordo com o levantamento, que localizou informações salariais de 70,6% dos mais de 370 mil professores de escola particular, são os empregadores do setor privado os que menos pagam. O valor médio por hora nos estados varia entre R$ 10,57, em Sergipe, e R$ 25,89, no Distrito Federal. A carga horária média de trabalho semanal entre os estados é de 29 horas. (Portal G1)

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APLB-UAUÁ PARTICIPA DO 4° CONGRESSO DA CTB E DIVULGA LIVRO DE PROFESSOR UAUAENSE

Nos dias 09 e 10 de Junho de 2017, o coordenador da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá participou do 4° Congresso Estadual da CTB em Salvador.

Na oportunidade foi debatido e deliberado pautas de luta contra às reformas impopulares imposta pelo Governo Federal, ratificando uma grande mobilização social.

O coordenador aproveitou o congresso para divulgar um manifesto dos profissionais em educação de Uauá e um livro escrito pelo professor e ex-diretor da APLB-UAUÁ, Jorge do Marruá, "Bêbado de Amor", entre os participantes. O mesmo esteve com a Deputada Federal do Pc do B, Alice Portugal, onde a presenteou com o livro e o manifesto dos professores, e com o presidente Nacional da CTB, Adilson Araújo, entregando o livro e o manifesto dos professores, pedindo apoio nas lutas locais.

O coordenador participou do encontro em companhia e assistência do diretor da Regional Nordeste, João Neto Fraga, e com o Delegado da Delegacia Terra Santa de Jeremoabo, Júlio Cesar.

O coordenador, Francisco-Prolepses, pontuou: "Estamos vivendo um momento complexo e perigoso, politicamente falando, e que pode colocar em risco o que muitos dos nossos antepassados lutaram e sonharam para conquistar: A DEMOCRACIA. Nós não podemos fazer de conta de que nada está acontecendo ou de que não temos nada a ver com isso e deixarmos tirá-la de nós em uma canetada. Precisamos reagir! Precisamos lutar para manter os nossos direitos e a nossa liberdade de falar, propor, reagir, questionar e reivindicar. E são momentos como esses, proporcionado pela nossa central-CTB e a APLB, que nos dão a possibilidade de conhecer e aprofundar as temáticas, interagindo com os nossos colegas de luta, extraindo metas para enfrentar com embasamento essa onda de retrocesso e desmonte do nosso estado de direito. Quero, mais uma vez, agradecer ao nosso diretor Regional, Neto, e Julio, por nos dar total apoio e direcionamento em todo evento. Avante!" 

ASCOM: APLB-UAUÁ

Contato:

74-9970-2838(Zé Carlos/Diretor sindical)

74-99930-6457(Prolepses/Coordenador)

74-99974-7762(Meire Nanci/Vice-Coordenadora)

E-mail.:

aplbuaua@gmail.com(Aplb)

prolepses@hotmail.com(Prolepses/Coordenador)

 

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APLB-SINDICATO NÚCLEO DE UAUÁ ENTREGA MANIFESTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA(DEPUTADOS)

No dia 09 de Junho de 2017, o coordenador da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá, Francisco-Prolepses, esteve na Assembleia Legislativa da Bahia(Câmara dos Deputados) para entregar um manifesto dos profissionais em Educação de Uauá extraído das greves em defesa dos direitos trabalhistas, contra às reformas impostas pelo Governo Federal.

O documento traz no seu corpo uma nota clara aos Deputados do Estado da Bahia, informando que aquele que votar a favor das reformas da Previdência, Trabalhista e Terceirização, não VOLTAM ao cargo.

O coordenador ao chegar na ALBA procurou saber quem seria o presidente da Comissão de Educação na Casa, tendo como resposta a Deputada Fabíola Mansur(PSB). E foi até o gabinete da mesma, onde foi bem recebido pela assessoria. O mesmo entregou o manifesto e teve a garantia de ser ventilado em plenária.

O coordenador, Francisco-Prolepses, externou: "Nós fizemos 10 dias de greve. Um debate intenso. Chegamos a conclusão de que à luta e a nossa mensagem não poderia ficar restrito só a nossa comunidade, mas chegar nos ouvidos dos principais autores dessa história trágica, que nos remete a um passado de retrocesso. Nós estamos prontos para fazer uma campanha de conscientização na nossa comunidade para que não VOTEM naqueles deputados que VOTARAM contra os trabalhadores, contra o nosso povo. Cumprimos também uma pauta que foi elencada na greve."

ASCOM: APLB-UAUÁ

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74-9970-2838(Zé Carlos/Diretor sindical)

74-99930-6457(Prolepses/Coordenador)

74-99974-7762(Meire Nanci/Vice-Coordenadora)

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PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE VAI DIVIDIR O PRECATÓRIO DO FUNDEF COM OS PROFESSORES

Foi firmado, na tarde de ontem, acordo para o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Representantes do Sindicato e Procuradoria, estiveram participando de uma reunião, no Gabinete da Prefeitura Municipal, para tratar da questão.

Sob orientação jurídica do Ministério Público Estadual, as duas partes chegaram ao entendimento, que todos os professores da rede municipal de ensino, ativos entre os anos de 2001 a 2016, exceto os que estavam em licença sem remuneração, deverão receber os 60% dos mais de 120 milhões de reais provenientes do precatório do FUNDEF.

Dos 60% do valor total, 50% será destinado ao rateio entre professores que constavam na folha de pagamento do município entre os anos de 2001 a 2006. Os outros 50% serão rateados entre os professores lotados entre 2007 e 2016. Também serão contemplados os professores temporários e os da Educação Infantil.

No entanto, para que os valores sejam devidamente pagos, é necessário que o Sindicato ratifique, em assembleia com a categoria, o acordo firmado na audiência realizada na tarde desta quarta-feira. Posteriormente, esse acordo será submetido à justiça para que seja homologado judicialmente. A partir disso, o Município vai fazer o pagamento a todos que tenham direito.

O acordo firmado hoje e que será posteriormente homologado na justiça, deixa a Prefeitura protegida e amparada juridicamente para realizar os pagamentos em conformidade com a Lei. Para Secretaria de Educação, Maria Loureto de Lima, a concretização desse acordo confirma a intenção da Gestão Arnon Bezerra que, desde o início das discussões, afirma que pagará os 60% para os professores, conforme a legislação que trata do assunto. “Isso nos dá uma tranquilidade muito grande, porque fizemos valer o que vínhamos falamos desde o início”, comenta a Secretária.

Arnon Bezerra planeja investir os 40% que é de direito da Prefeitura no Município de Juazeiro do Norte. “Isso deixa muito claro que o Município entendeu desde o início”, disse, referindo-se aos 60% que são de direito dos professores. Ele ainda acrescenta que os servidores terão os seus direitos assegurados, além dos recursos que serão investidos no Município.

O Professor Vitorino, da Escola Antonio Bezerra Monteiro, elogia a atitude do Prefeito Arnon Bezerra, por manter o diálogo até a solução do problema. “Com esta ação o Prefeito só conquista ainda mais a confiança dos profissionais da Educação. Ele deu sua palavra e com esta atitude confirma que podemos crescer ainda mais”, comenta o professor.

Fonte: Blog Silas

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