Após
audiência ocorrida hoje (26), no Fórum Moacir Alfredo Guimarães, entre a
Gestão Municipal, APLB e o representante do Ministério Público Dr
Márcio Henrique, a greve dos funcionários da Educação em Curaçá foi
encerrada, ficando acordado o retorno das atividades dos funcionários
para esta quinta-feira (27) e aulas retomadas na próxima segunda,
31. Confira a manifestação das partes:
Nota do Governo de Curaçá a respeito das reivindicações da APLB
Em resposta à pauta de reivindicações
da APLB, o Governo Municipal de Curaçá, com informações da Secretaria de
Finanças e setor Jurídico, faz os seguintes esclarecimentos: No que se
refere ao regime diferenciado, já é um item atendido. Agratificação de
desempenho também. A gratificação de coordenador pedagógico será
concedida apenas aqueles servidores que preenchem os requisitos
previstos no Plano Municipal de Cargos, Carreiras e Salários dos
Profissionais em Educação. Quanto à gratificação de hora-aula
complementar, o corte aconteceu somente nas férias e segundo o que
estabelece a legislação vigente, tal gratificação não é devida nesse
período.
Em se tratando de 13º e Adicional de
Férias, somente os vice-diretores é que não receberam. Essas verbas
serão pagas aos vice-diretores efetivos até o dia 15 de abril desse ano
em folha suplementar. A respeito da proposta de 1/3 (um terço) para
estudo e planejamentoaconteceu nesse dia 26, uma audiência com o
Ministério Público, o Governo e a APLB e ficou decidido que essa regra
será implementada progressivamente. Já no caso do auxílio-educação, o
pagamento está sendo feito normalmente a quem está cumprindo os
critérios estabelecidos na legislação. Os profissionais que estão
enquadrados nos critérios e não receberam essa gratificação, podem
procurar o setor de recursos humanos da Secretaria Municipal de
Educação.
O pagamento do retroativo relativo à
mudança de classe será efetuado em dez parcelas na folha de pagamento
geral. Por fim, a remuneração referente aos dias de paralisação será
feita normalmente, ficando os professores obrigados à reposição dos dias
não trabalhados.
Em suma, todas as reivindicações que
estão amparadas por lei serão atendidas. Em virtude disso, conforme
‘Nota à Sociedade’, a Coordenadora Local da APLB, Luzia França, disse
que os servidores em educação retornam às atividades amanhã, dia
27/3/2014. E de acordo com informações da APLB obtidas pela Assessoria
agora à tarde, as aulas serão retomadas a partir da próxima
segunda-feira, 31/3.
Informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Curaçá
Através de rede social a presidente da APLB-Sindicato, Luzia França também se manifestou sobre o fim da greve
Sociedade curaçaense,
Em nome da APLB-Sindicato, entidade que representa os profissionais em
Educação do Estado da Bahia, em especial o Núcleo de Curaçá-Ba, Vimos de
público agradecer ao apoio incondicional dos pais e alunos maiores, ao
reconhecer nossos direitos e valorizar o trabalho que desenvolvemos como
educadores neste município e Estado. Dizer que o sentimento de
pertencimento da classe foi imprescindível para que pudéssemos passar
por estes dias de greve, tão difíceis diante do compromisso que temos em
desenvolver o trabalho de educar e contribuir para a formação dos
cidadãos e cidadãs.
Hoje, enfim prevaleceu a justiça e o bom senso entre as partes (APLB e
Gestão), para que a greve tivesse fim, diante do representante da
Promotoria Pública neste município, Dr. Marcio Henrique.
Deste modo, a partir de amanhã, todos os profissionais estarão
retornando as atividades normais, sendo que a quinta e sexta-feira,
serão dedicados ao planejamento pedagógico e organização das escolas,
para que, a partir da segunda-feira dia 31 de março, todos os alunos da
Rede Municipal de Ensino tenham aulas normais, com o compromisso de
todos os educadores e desta Entidade, em repor todos os dias de greve
com aulas, primando sempre pela qualidade do trabalho que desenvolvemos.
Um forte abraço a todos que direta ou indiretamente contribuíram para o
sucesso destas negociações, e para que os direitos dos trabalhadores
fossem assegurados.
Atenciosamente,
Luzia da Silva França Dantas
Coordenadora da APLB.