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Gestão Cancela Concorrência Eletrônica para Contratação de Empresa para Reformar as Escolas do Município.
O coordenador da APLB-UAUÁ, Francisco-Prolepses, membro da Comissão do Precatório do FUNDEF, achou estranho tal planilha de reforma não ter passado pela comissão uma vez que uma das fontes é o recurso do Precatório do FUNDEF, no que tange aos 40%, assim como o custo de algumas escolas do interior de pequeno porte.
Ascom: Aplb-Uauá.
Parabéns, APLB, pelos seus 72 ANOS de lutas e conquistas!
Obrigado por existir e por ser ativa em todo Estado da Bahia, especialmente em minha cidade - Uauá! Parabéns a você, Mestre Rui Oliveira, por ser nosso grande líder, comandando essa instituição com dedicação, responsabilidade, equilíbrio, resiliência, sapiência, unidade e filantropia! Como sempre, agradeço por ter apoiado a luta pelo Plano de Carreira e Estatuto do Magistério em nossa cidade quando mais precisamos, em 2010, e tem nos aparado até os dias atuais. Gratidão eterna! Felicidades, Família APLB espalhada por toda Bahia! Unidade, Força e Determinação na luta para podermos honrar e continuar contribuindo com êxito a história de vida desse grandioso sindicato. APLB e Você tudo a Ver. (Prolepses Guerreiro/Coordenador da APLB-UAUÁ).
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A APLB-SINDICATO NÚCLEO DE UAUÁ (Sindicato Próprio da Educação) entrou com uma ação judicial para assegurar o direito dos professores e demais servidores da educação de Uauá-Ba ao SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2020 e o município, através da sua procuradoria, nos auto do processo, defendeu a tese de que a peça da APLB não tinha validade porque os representantes do núcleo não tinha legitimidade para representar o núcleo e sim o coordenador Geral Rui Oliveira. O juiz de Uauá (primeiro grau) aceitou a tese e rejeitou o pedido. O advogado da APLB-UAUÁ, Dr. Andrigo, recorreu ao TJ-BA (Segunda instância), PROVANDO ATRAVÉS DO ESTATUTO DA ENTIDADE E SEUS ARTIGOS que o núcleo tem total legitimidade. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA ACATOU E AÇÃO ESTÁ PARA DESPACHE.
A APLB-UAUÁ está com uma campanha nas redes sociais cobrando o salário de dezembro de 2020 e já sugeriu, em reunião com o secretário de educação e o procurador jurídico, que façam um acordo homologado na justiça como foi feito em Janeiro de 2013.
O coordenador, Francisco-Prolepses, parabenizou a assessoria jurídica da APLB-UAUÁ, na pessoa do Dr. Andrigo, e versou:
" Essa é mais uma ação que comprova a perseguição, demasiada, e os ataques que a APLB-UAUÁ vem sofrendo dessa gestão, que tenta a todo custo aniquilar o sindicato. Vejam vocês que há anos estamos aqui lutando por uma educação de qualidade, desenvolvimento da carreira e valorização dos nossos profissionais em educação. Passamos por vários movimentos (inclusive a MAIOR GREVE DE UAUÁ - 2010), fizemos vários acordos na Promotoria Pública e no Ministério Público Federal e na própria comarca da cidade, várias ações vitoriosas no TJ-BA (como atual) e recentemente vencemos uma AÇÃO NO STF e NUNCA FOI QUESTIONADO TAL QUESTÃO. Então, você ver o desespero de "ALGUNS" querendo a todo custo calar e extinguir a APLB. Vão morrer LOUCOS! Pois somos um sindicato de Categoria Única FORTE E ATUANTE EM TODO ESTADO DA BAHIA com suas ações estendidas para todo o País. Completamos, hoje (24/04/24), 72 ANOS de muitas LUTAS E VITÓRIAS. E quanto mais batem, CRESCEMOS. Aí que nos dar mais FORÇA e ENERGIA para continuarmos firmes na luta porque entendemos que estamos incomodando por estarmos fazendo valer a nossa missão de sindicato sério e comprometido com a luta em prol dos trabalhadores em educação. Eu, particularmente, ORGULHO-ME DE SER APLB, POIS TUDO QUE TENHO HOJE DE AVANÇA NA MINHA CARREIRA FOI DEVIDO A ESSE SINDICATO DE LUTAS E CONQUISTAS. Avante, APLB! PARABÉNS!"
Ascom: Aplb-Uauá!
A APLB-Sindicato Núcleo de Uauá (Sindicato Próprio da Educação) entrou com uma representação no Ministério Publico de Uauá em 2017 para que a justiça fizesse valer a Lei Municipal 431/2010, especialmente no que emana dos artigos 69 a 81 que versa sobre o Direito de pais, alunos, professores e funcionários participarem do processo de ESCOLHA para Diretor das Unidades de Ensino do município. E em 30 de setembro de 2022, o Ministério Público publicou a Recomendação Administrativa Nº 03/2022, dando prazo ao município para fazer valer a lei e o próprio decreto que tinha publicado, à época.
O coordenador, Francisco-Prolepses, ao analisar os arquivos do sindicato encontrou o documento e externou:
" É lamentável o que estamos vivenciando nos dias atuais! Gestores que deveriam primar pelo Estado Democrático de Direito, dando oportunidade para que a comunidade escolar use de sua voz e vez para exercer o seu direito de escolha, estão se camuflando por traz de uma democracia falada para aplicar seu ego ditatorial. É inadmissível! Se publicou um decreto versando sobre a forma do processo e ratificando a participação da comunidade escolar, depois retirou o decreto, correram atrás de uma ADI de décadas atrás (que não impede de realizar o processo com a participação da comunidade, uma vez que de qualquer forma é o gestor que nomeia - fica a dispor da vontade do gestor- como fizeram vários municípios vizinhos) e correram atrás de outras decisões. Tudo isso COM MEDO DE OUVIR OS PAIS, ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETOR ESCOLAR. Lembrando que o atual gestor assinou um Termo de Compromisso se comprometendo a realizar o processo com a participação da comunidade escolar. Aqui, provamos para alguns que o MP não rejeitou o pedido da APLB, no primeiro momento. Pelo contrário (conforme as fotos da recomendação em tela), acatou e recomendou. Uma decisão bem embasada nas leis que regem a educação do nosso país. Então, a decisão que vale para nós é essa primeira, pois está de acordo com as metas, estratégias da educação e com às leis do magistério. Nós, a partir do mês de Maio, vamos voltar a pautar o assunto porque queremos OUVIR a OPINIÃO dos postulantes aos cargos de prefeito e vereadores do nosso município, tendo em vista que estamos no ano eleitoral."
Ascom: Aplb-Uauá.
Hoje (15/04/2024) a APLB-Sindicato Núcleo de Uauá (Sindicato Próprio da Educação), representada pelo seu coordenador, Francisco-Prolepses, participou de uma reunião com o secretário municipal de educação para discorrer sobre a concessão de licença-prêmio e pecúnia.
Na oportunidade, o representante da APLB-UAUÁ versou sobre o decreto 1.456/2022, que fala sobre a concessão das licenças e fixa o quantitativo em 03 licenças para cada semestre, dizendo que era um absurdo, diante do quantitativo de professores que requereram e da boa condição financeira que o município vive atualmente, conceder apenas 06 licenças ao ano e sem nenhuma pecúnia. O mesmo solicitou a mudança do decreto e sugeriu ao secretário que se reunisse com o procurador jurídico, secretário de finanças e o prefeito para rever um quantitativo maior de concessões. Sugestão aceita. Data a ser publicada.
Ascom: Aplb-Uauá.
O coordenador da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá (Sindicato Próprio da Educação), Francisco-Prolepses, concedeu entrevista ao programa "Amanhecer Sertanejo", apresentado pelo comunicador Valdemir Batista, na rádio comunitária Luz do Sertão FM87,9, e falou sobre seu retorno à coordenação da entidade.
Prolepses Guerreiro falou que não estava mais nos planos de voltar à coordenação, dizendo que estava muito bem exercendo suas atividades como professor no povoado de São Paulinho (34km da sede), quando recebeu, com surpresa, o comunicado do afastamento da coordenadora; tendo que assumir. Dizendo que na primeira reunião com a diretoria, deixou claro que o objetivo maior seria reestruturar, avançar e valorizar a APLB-UAUÁ, buscando o fortalecimento da instituição e o fortalecimento do vínculo com a categoria.
O mesmo expôs: " Tive dois mandatos na APLB-UAUÁ com dedicação exclusiva, sendo fiel à luta e aos objetivos da instituição, estatutariamente falando. Quando sair da APLB 2019, voltei a dar aulas no meu povoado amado de São Paulinho e dediquei-me aos projetos pessoais. Fui candidato a prefeito de Uauá em 2020 (sozinho, sem apoio de ninguém, sem coligação, sem apoio partidário, com a cara e a coragem, usando as redes sociais para falar dos projetos). Obtive, honrados 405 votos. Senti-me realizado e feliz por mostrar que só precisamos ter um ideal e coragem para participar de um pleito eleitoral. Depois, em 2021, fui convidado para ajudar o governo na área da educação na transição da pandemia. Vi que não dava pra mim e retornei a dar minhas aulas. Foram momentos de experiências para ter a certeza que o meu lugar é na minha carreira, defendendo-a. Hoje, muito mais maduro e conhecedor da lida, vou me dedicar, nessa terceira passagem pela entidade, para fortalecê-la. Esse é o meu maior objetivo hoje."
Ascom: Aplb-Uauá.
A diretoria da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá (Sindicato Próprio da Educação) iniciou o ano de 2024 como terminou: cobrando o pagamento da dívida que o município tem com os Professores e Demais Servidores da Educação, o SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2020.
Na elaboração do Plano de Ação 2024 e na Assembleia Ordinária de 19 de Fevereiro do corrente ano foi aprovado uma mobilização intensa nas redes sociais e a busca constante do diálogo com a gestão para pautar a temática na mesa de negociação.
A diretoria da APLB-UAUÁ tem publicado para os professores e demais servidores da educação relatórios financeiros da receita e despesa do Fundeb (dinheiro da educação), revelando que a gestão tem como negociar a dívida, mediante homologação judicial.
O coordenador, Francisco-Prolepses, externou:
" Nós estamos buscando sensibilizar a gestão para que traga o assunto para a mesa de diálogo. Todos nós ganhamos com a quitação dessa dívida! Ao longo de duas décadas conseguimos resolver várias situações que estavam no âmbito judicial através de consenso, homologação judicial. A gestão sabe que é uma dívida do município e nós sabemos que o município, hoje, tem condições de pagar: além da receita corrente liquida do Fundeb, há quase 7 Milhões em conta dos 40% do Fundef, que poderiam ser usados para sanar tal dívida. Estamos falando de questão alimentícia. Muitos servidores, inclusive eu, estão pagando dívidas por falta desse salário. Nós estamos propondo a gestão até um parcelamento viável do valor. O que nós não podemos, e só voltará a acontecer se os profissionais deixarem, é perdemos como perdemos em 2.000. Nós estamos convocando os professores e demais servidores da educação para erguerem essa bandeira de luta que é de todos nós. Acredito que haverá diálogo para que nós possamos resolver essa pendência da melhor maneira possível. Até lá, estamos fazendo a nossa parte como entidade representativa da classe."
Ascom: Aplb-Uauá.
O coordenador, Francisco - Prolepses, comentou:
" Já passou do tempo de reformar a casa dos nossos sócios. Na época em que compramos o ponto, 2014 (eu era o coordenador), nós fizemos uma estrutura para atender os sócios da zona rural que estavam fazendo faculdade em Uauá e não deixamos um espaço para reunião, tendo um espaço com dois quartos em ruínas no fundo. Hoje precisamos de um espaço para reunião. Vamos fazer um grande salão, tirando os dois quartos em ruínas no fundo, ampliar a frente e ampliar a largura. Fizemos um planejamento financeiro com base na contribuição mensal, fizemos uma cotação nos mercados de material de construção da cidade e fizemos um parcelamento com a que estava mais em conta. Precisamos dar conforto aos nossos sócios e um espaço para nossas reuniões."
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Ascom: Aplb-Uauá.
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No dia 02/04/2024, a direção da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá (Sindicato Próprio da Educação) realizou mais uma assembleia com os professores da Rede Municipal de Educação para informar os encaminhamentos oriundos da Comissão do Precatório do Fundef e ouvir a categoria sobre a pauta.
A reunião aconteceu através da Plataforma Google Meet e contou com a participação expressiva da categoria. Momento em que a direção passou as informações sobre os encaminhamentos na comissão do Precatório do Fundef e tirou dúvidas.
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Com relação ao salário de dezembro de 2020, o coordenador Francisco - Prolepses lembrou que a direção fez um estudo da receita e despesa da educação no ano de 2023 e nos dois primeiros meses do ano de 2024 e detectou que o fundo tem superávit, receita maior que a despesa, e que a gestão tem condições de sentar na mesa de diálogo e pautar o pagamento, dizendo ser uma dívida do município, e lembrou que existe os 30% dos Precatórios do Fundef que podem ser usados para saná-la.
Ao término da reunião, o coordenador voltou convocar os professores e demais servidores da educação de Uauá para uma reflexão, expondo que o sindicato sem a união da sua categoria não tem força. O mesmo ilustrou que as conquistas que se tem na carreira foram adquiridas com muita união, força, altivez, perspicácia e determinação, em tempos difíceis, socialmente e financeiramente falando.
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Ascom: Aplb-Uauá.
No dia 01 de abril de 2024, os representantes da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá na Comissão do Precatório do FUNDEF, Coordenador Francisco (Prolepses), professor Elias Gonçalves e o Dr. Andrigo, participaram de mais uma reunião. Os mesmos ratificaram a opinião de seguir fielmente a Lei Federal 14.325/22 e sugeriram que a comissão der andamento aos trabalhos dentro do que está ao seu alcance e se, por ventura, existir alguma questão judicial, que seja resolvida na instância, apresentando a decisão que ratifica o exercício laboral conforme à Lei. Dando continuidade aos trabalhos, analisou-se uma relação de Efetivos e Contratos do Ano 2001, ficando agendada a próxima reunião para o dia 23/04/24.
Ascom: Diretoria.
