Levantamento realizado pela CNTE no mês de fevereiro revela que
somente 3 unidades da federação cumprem integralmente a Lei Nacional do
Piso do Magistério (Lei 11.738). De acordo com informações repassadas
pelos sindicatos filiados à Confederação, apenas os estados de Sergipe e
Piaui e o Distrito Federal pagam o piso anunciado pelo MEC para 2016,
que é de R$ 2.165,44 para profissionais em início de carreira, com
formação em nível médio, para uma jornada de 40 horas semanais e 1/3 da
carga horária destinada para atividades extraclasse.
Santa Catarina, Amapá e Pará cumprem o valor do piso, mas ainda não
cumprem a jornada extraclasse. Já seis estados aplicam a
proporcionalidade ao valor do piso e cumprem a jornada extraclasse. São
eles: Acre, Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e
Rio Grande do Norte. Os outros 15 estados pagam abaixo do valor do piso.
Balanço da Greve Nacional
No primeiro dia da Greve Nacional convocada pela CNTE, 39 sindicatos realizaram atividades para exigir o cumprimento da lei do Piso
e se mobilizaram, contra a terceirização, a entrega das escolas às
Organizações Sociais (OSs), o parcelamento de salários, a militarização
de escolas públicas e a reorganização das escolas, e também contra a
tentativa de golpe institucional com o objetivo de derrubar um governo
eleito nas urnas sem quaisquer provas materiais contra a presidenta
Dilma.
Alagoas: O Sinteal foi em caravana ao Gabinete da
Secretaria de Educação (Seduc) entregar a pauta reivindicatória, em
seguida promoveu uma panfletagem no Centro da Cidade, dialogando com a
população sobre as razões da luta. A manifestação não parou o trânsito,
mas realizou intervenção durante os momentos em que o sinal estava
fechado, chamando a atenção também de motoristas que passaram pelo local
no momento da manifestação.
Bahia: Cerca de dois mil educadores baianos
participaram, nesta terça-feira (15/03), de uma grande caminhada do
Campo Grande até a Praça Municipal de Salvador.
Goiás: O Sintego realizou o Seminário “OS na Educação – Somos Contra”, no Auditório Costa Lima, da Assembleia Legislativa de Goiás.
Mato Grosso: Um levantamento realizado pelo
Sintep-MT no primeiro dia de paralisação da rede pública de ensino no
Estado revela, por amostragem, a realização de atos em todas as
regionais e atividades em parte dos municípios do Estado. Segundo
levantamento parcial, apresentando o movimento paredista nas escolas das
redes municipais e estadual de Educação, a adesão a programação
Estadual é de 100% das unidades escolares das cidades polos.
Mato Grosso do Sul: A FETEMS e os seus 73 sindicatos
municipais filiados realizaram atividades com foco nas Redes Municipais
que não estão cumprindo as legislações de valorização trabalhista, como
a Lei do Piso Salarial Nacional, Lei nº 11.738, de 16/7/2008, que prevê
11,36% de reajuste salarial para os professores em 2016. A FETEMS
publicou na imprensa de Mato Grosso do Sul, o Ranking Salarial dos
professores, em primeiro lugar está o município de Campo Grande (R$
3.394,74), seguido da Rede Estadual de Ensino (R$ 3.151, 76) e de Fátima
do Sul (R$ 3.136,84).
Minas Gerais: O Sind-UTE/MG paralisou suas
atividades. A pauta de reivindicações de 2016 terá como um dos eixos a
luta contra a privatização na educação pública.
Sergipe: No primeiro dia da greve nacional,
professores da rede estadual de Sergipe ocuparam as galerias da
Assembleia Legislativa. O pagamento dos proventos dos aposentados em
atraso, as péssimas condições das escolas públicas, a desvalorização da
carreira e a queda nas receitas da parte estadual do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB) estão entre as principais preocupações dos educadores
da rede estadual.
Fonte: CNTE
ASCOM: APLB-UAUÁ
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