sábado, 31 de outubro de 2015

GREVE À VISTA: PROFESSORES PAULISTAS NA LUTA CONTRA A BAGUNÇA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO


Cerca de 40 mil professores reunidos em assembleia no vão-livre do MASP (avenida Paulista, em São Paulo) aprovaram manter-se em estado de greve e um amplo calendário de mobilização – leia abaixo – contra a bagunça na rede e a proposta de Plano Estadual de Educação (PEE) do governo estadual. A próxima assembleia acontecerá no dia 10 de novembro (terça-feira) no Palácio dos Bandeirantes, seguida de um grande ato público coordenado pelo Grito pela Educação Pública de Qualidade no Estado de São Paulo, com a participação de pais, alunos, dos movimentos por moradia e demais movimentos sociais.
Na quarta-feira, 28, e na manhã de quinta-feira, o governo divulgou, respectivamente, o nome das 94 escolas que serão fechadas e das 754 escolas que serão “reorganizadas” para transformarem-se em “escolas de ciclo único”. O número de escolas fechadas e reorganizadas é muito grande e provocará, como a APEOESP tem insistido, uma grande bagunça na rede, prejudicando alunos, funcionários e professores. De acordo com a Secretaria da Educação, 1.464 escolas, em 162 municípios, serão atingidas diretamente pela “reorganização” da rede estadual de ensino – na verdade, uma grande bagunça na rede, pois, neste primeiro momento, as medidas do governo atingirão ao menos 340 mil alunos e 74 mil professores (cerca de 30% do total de docentes da rede).
Esta “reorganização” provocará o “efeito cascata”, ou seja, o fechamento de uma unidade ou sua reestruturação repercutirá nas demais escolas da região, com a superlotação de salas de aula, alteração na vida do professor e até mesmo demissões. Os professores transferidos de escolas fechadas ou reorganizadas para outras unidades disputarão as aulas com os professores da nova escola, deslocando aqueles com menor pontuação. Além disso, professores efetivos que não encontrarem aulas na nova unidade poderão ser transferidos para escolas mais distantes ou ficarem adidos, ou seja, “encostados”; os professores estáveis (categoria F) também serão muito afetados, pois poderão ficar com “horas de permanência” (ou seja, sem aulas atribuídas). Para se ter uma ideia, se um professor PEB II que tem jornada de 40 horas, cujo piso é de R$ 2.415,89, ficar adido, se efetivo, ou com “horas de permanência”, se estável (categoria F), receberá piso de R$ 724,71. Para o PEB I, o piso de 30 horas é de R$ 1.565,00; de 12 horas, 622,00. Ou seja, os professores nesta situação receberão menos que o salário-mínimo em vigor. Sem contar o professor da “categoria O” (contrato temporário precário), que poderá ficar desempregado.
Desde o primeiro momento em que o Secretário da Educação anunciou a chamada “reorganização” da rede estadual do estado, a APEOESP mobilizou-se e, junto com professores, alunos e pais, fomos para as ruas. Nossa mobilização deve continuar nas ruas, praças e diretorias de ensino – com panfletagem e uso de carro de som –, para dizer ao governador: “Nenhuma escola fechada; 25 alunos para sala de aula”.
Os royalties do petróleo são para a Educação Pública - A assembleia estadual aprovou a campanha “Os royalties do petróleo no Estado de São Paulo são para a Educação Pública”. A Assembleia Legislativa aprovou em regime de urgência lei de autoria do Executivo que transfere recursos do pré-sal no Estado de São Paulo para a SPPREV.
Entendemos que o governo comete ilegalidade ao destinar os recursos do petróleo para a previdência do Estado. A APEOESP investiga a possível omissão do estado em destinar à SPPREV sua cota-parte. E estuda juridicamente a possibilidade de ingressar com uma ação de inconstitucionalidade desta lei.
Grito pela Educação Pública de Qualidade reúne 100 mil - Logo após o encerramento da assembleia estadual, aconteceu o lançamento do Grito pela Educação Pública de Qualidade no Estado de São Paulo, que será permanente. A manifestação reuniu cerca de 100 mil pessoas, envolvendo entidades como a CUT, a CTB, Fupe (Federação Única dos Petroleiros), Afuse, Sindipetro-SP, Sinpeem, Sinteframo, UEE, UPES, UMES, MTST, MST, União dos Movimentos de Moradia, Central de Movimentos Populares e outras. Os manifestantes realizaram uma passeata até a Praça da República, passando pela rua da Consolação e avenida Ipiranga.
(APEOESP, 30/10/2015)
Fonte: CNTE
 
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