Só 4,5%
das escolas públicas brasileiras apresentam todos os itens de
infraestrutura previstos em lei, conforme Plano Nacional de Educação
(PNE). O dado é referente a uma pesquisa do movimento Todos pela
Educação. Segundo o levantamento, as condições de infraestrutura são
mais críticas no ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 9º ano: 4,8%
das escolas possuem todos os itens. No ensino médio, a porcentagem sobe
para 22,6%. De acordo com a Agência Brasil, os dados foram produzidos
com base no Censo Escolar de 2015. Os itens que foram levados em
consideração são: o acesso a energia elétrica; abastecimento de água
tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços
para a prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e,
equipamentos e laboratórios de ciências. Foi considerada ainda a
acessibilidade às pessoas com deficiência.
Entre os itens mais críticos estão o
laboratório de ciências – presente em apenas 8,6% das escolas públicas
de ensino fundamental e 43,9% de ensino médio – e a quadra esportiva –
presente em apenas 31% de todas as escolas públicas. Fatores básicos,
como acesso à água tratada e esgoto sanitário, ainda não são universais,
sendo verificados, respectivamente, em 91,5% e 37,9% das escolas
públicas. Os itens são determinados no PNE, Lei 13005/2014, que
estabelece metas e estratégias a serem cumpridas pelo país da educação
infantil a pós-graduação, até 2024.
Agência Brasil
ASCOM: APLB-UAUÁ
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