No dia 05 de dezembro de 2014, os professores da Rede Municipal de Uauá receberam a ratificação dos cortes anunciados nos decretos 325, 331 e 334/14 através do contracheque obtido na internet, incidindo sobre A/C, Regência, GEAP e Auxílio Deslocamento.
Os professores entraram em um estado de choque, nervosismo, cólera e nevralgia por sentirem os direitos serem tão facilmente combalidos. Acima de tudo, a preocupação com sua vida financeira que devido aos cortes ficam desreguladas, uma vez que já se tem uma programação certa conforme o que ganha.
O coordenador da APLB-UAUÁ, Francisco-Prolepses, pontua: " Primeiro que encaramos a forma usada pela administração inadmissível, desrespeitosa e inexistente. Pois não é através de decreto que se corta proventos dos funcionários, e no caso da educação que vive uma política de valorização à luz do PNE, é o FIM. É uma afronta a categoria e, atrevo-me a dizer, a legislação. A administração afirma que não tem como manter a folha de pagamento da educação devido ao pouco recurso na pasta, onde chega a mais de 100%, com o INSS patronal. Nós e a categoria no entendimento da situação, criamos uma comissão de estudos para analisar de fato a educação do município no que tange aos recursos. Porém, o primeiro decreto 325(31/10) foi brutal! Ele aniquilou com todo tipo de estudo e negociação, POIS CORTOU TUDO, INCLUSIVE A GRADUAÇÃO(ANUNCIANDO CORTE NOS PROVENTOS DO MÊS DE NOVEMBRO). Mediante situação, encaminhamos a assessoria jurídica do sindicato para tomar as providências cabíveis. A mesma nos revelou que caberia o mandado de segurança preventivo e o de fato consumado, optando pelo último. Nesses termos, a categoria decidiu em Assembleia por fazer mobilizações em dois dias da semana Segunda e Quinta. Em uma quinta, a categoria ao sair da mobilização do Fórum Municipal foi ao gabinete do prefeito, onde foi recebida. Depois de uma longa conversa e aclamações por parte da categoria, o prefeito-após explicar os motivos de tomar aquela atitude-pediu: "Por favor, vão para Justiça...".
Mediante pedido da categoria, que clamava pela revogação do decreto 325, o prefeito ratificou que se Joel Câmara(Assessor técnico da APLB, ESTÁ FAZENDO O REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL)oferecesse sugestões na próxima reunião para ordenamento da rede, ele voltaria atrás. O que foi confirmado em uma reunião com a assessoria jurídica dos sindicatos e a administração, que pedia a revogação do decreto e, especialmente, da graduação(sendo o cúmulo do absurdo separar a graduação da carreira).
No encontro com Joel Câmara, a categoria ouviu a proposta que o mesmo levaria para reunião com a administração que seria não Mexer na Graduação, Quinquênio e Negociar as outras vantagens tiradas até o dia 15 de Janeiro de 2015, momento em que o mesmo concluirá o reordenamento da rede e o estudo do Plano de Carreira. A categoria aceitou! Na reunião com a administração, juntamente com representante da comissão de estudo do plano e lideranças sindicais, Joel apresentou a proposta que, à principio, foi negada pelo prefeito, mas depois de um longo debate na mesa, aceitou. Ficando acordado na reunião a entrega do estudo até o dia 20 de Janeiro de 2015 e a negociação para reposição das vantagens no final de janeiro. Acordado, surgiu daí o decreto 331. Só que os termos do decreto estava muito ofensivo e a direção da APLB e a assessoria jurídica não concordou, enviando notificação ao prefeito(em anexo). O que foi aceita e fomos convocados para uma reunião para versar sobre o mesmo. Depois de uma longo debate, foi nos oferecida a sugestão do texto e o advogado propôs. No fim da tarde recebemos a resposta. O advogado leu e externou que houve uma grande mudança referente ao atual. A administração nos pediu uma resposta para fazer uma nova publicação. Respondi que só daria a resposta depois de uma Assembleia com a categoria que estava marcada para o dia seguinte. Em Assembleia, a categoria decidiu SUSPENDER QUALQUER DIÁLOGO COM A ADMINISTRAÇÃO E IR PARA JUSTIÇA. E assim foi feito. Mesmo assim, a administração publicou o decreto 334(04/12/14).
Como havíamos falo desde do inicio, que entraríamos com uma ação mediante fato consumado, assim o faremos. Agora, sempre deixamos claro para categoria que essa seria uma luta árdua pelo objetivo que extraímos mediante aos decretos publicados. Em uma resposta dada no facebook a um professor, disse: "Há duas possibilidades no que concerni ao MS: Preventivo e o de
fato consumado. A nossa assessoria jurídica( diga-se de passagem A MESMA
DA APLB ESTADUAL e a mesma que vem ganhando ações na justiça ao longo
desses três anos da nossa gestão) preferiu a segunda opção. E estamos
com o MS pronto para ser entregue na próxima semana. Portanto, NÃO É
DEMORA..SIMPLESMENTE PROPRIEDADE JURÍDICA. Destarte, estamos
constantemente notificando aos profissionais em educação sobre essa
questão e a luta que travaremos na justiça. Haja vista que a ação do
decreto(especialmente o 325) é objetivando tempo(desgaste judicial), porque qualquer leigo sabe que ele é inexistente na matéria, POIS NÃO SE PODE ARRANCAR PROVENTOS, DIREITOS ADQUIRIDOS POR MEIO DE DECRETO(ÓBVIO)-LEI X LEI. No entanto, todo cidadão pode recorrer a justiça para reivindicar seus direitos, o que fizestes. Agora, o sindicato(nesse caso APLB), legalmente falando, é que tem a patente para VERSAR EM NOME DA CATEGORIA. E não tenha dúvidas que FAREMOS! No MAIS, MANTEMO-NOS UNIDOS, FIRMES E FORTES. Forte Abraço!!".
fato consumado. A nossa assessoria jurídica( diga-se de passagem A MESMA
DA APLB ESTADUAL e a mesma que vem ganhando ações na justiça ao longo
desses três anos da nossa gestão) preferiu a segunda opção. E estamos
com o MS pronto para ser entregue na próxima semana. Portanto, NÃO É
DEMORA..SIMPLESMENTE PROPRIEDADE JURÍDICA. Destarte, estamos
constantemente notificando aos profissionais em educação sobre essa
questão e a luta que travaremos na justiça. Haja vista que a ação do
decreto(especialmente o 325) é objetivando tempo(desgaste judicial), porque qualquer leigo sabe que ele é inexistente na matéria, POIS NÃO SE PODE ARRANCAR PROVENTOS, DIREITOS ADQUIRIDOS POR MEIO DE DECRETO(ÓBVIO)-LEI X LEI. No entanto, todo cidadão pode recorrer a justiça para reivindicar seus direitos, o que fizestes. Agora, o sindicato(nesse caso APLB), legalmente falando, é que tem a patente para VERSAR EM NOME DA CATEGORIA. E não tenha dúvidas que FAREMOS! No MAIS, MANTEMO-NOS UNIDOS, FIRMES E FORTES. Forte Abraço!!".
Não há dúvidas que ganharemos na justiça, A SUSPENSÃO DO DECRETO. Fato! Porém, acredito, mediante situação dos decretos e a luta que teremos, conseguir manter a graduação e a proposta de reposição das vantagens tiradas no fim de janeiro, foi o melhor do PIOR.
Estou clamando a categoria para manter-se firmes e fortes! É um momento complicadíssimo. Nós precisamos estar mais UNIDOS DO QUE NUNCA."
Obs.: Você pode escutar a rádio comunitária do POVO DE UAUÁ, Luz do Sertão FM87,9, pelo nosso blog(aqui).
A diretoria!
Contato:
74-9970-2838(Zé Carlos/Diretor sindical)
74-9996-6476(Prolepses/Coordenador)
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