A diretoria da APLB-Sindicato de Uauá, sindicato dos
professores e demais servidores da educação de Uauá, vem a público relatar os
fatos ocorridos no ano de 2017 que foram alvo de protestos dos Professores:
1. Exclusão
do sindicato da mesa de diálogo;
2. Cortes
indevidos de direitos dos professores que ocupavam cargos na gestão anterior (o
professor perde a gratificação do cargo, mas volta a receber as vantagens de
sua carreira), FATO INÉDITO EM UAUÁ E SEM EMBASAMENTO LEGAL, TANTO É QUE A
ADMINISTRAÇÃO NÃO PUBLICOU NADA SOBRE O ATO E NEM DEU UMA JUSTIFICATIVA OFICIAL.
3. Desrespeito
à lei do Piso Salarial: A administração só pagou o reajuste dos professores em
Maio descumprindo a Lei Federal 11.738/08 que ratifica o reajuste no mês de
Janeiro, causando perca de 4 meses à classe, mesmo os professores dando uma
sugestão para o parcelamento do Retroativo em 12X, extraído de uma assembléia.
A administração nem olhou. Só ilustrando que no primeiro ano da última gestão,
o reajuste foi de 7,97% e naquele ano (2013) foi arredondado para 8%, mesmo a
administração daquele ano tendo pagado um débito de R$ 300 Mil com recursos
próprios para honrar o Décimo Terceiro deixado pela gestão anterior (2012).
4. Remoção
indevida com requinte de perseguição política: O caso da professora Magna Ribeiro,
em que a gestão da educação falou que havia um abaixo-assinado da comunidade da
Santana para a professora e a APLB-UAUÁ foi à comunidade com a mesma e não viu
abaixo assinado nenhum e nem houve mais a reunião marcada pela secretaria de
educação.
5. Perseguição
às professoras da APAE, Alexsandra e Andrea Teles: A gestão da educação dizia que APAE não tinha
convênio com o município e que iriam tirar os professores; acabou publicando
decreto de convênio e só saiu as duas professoras, uma delas com gravidez de
risco.
6. Perseguição
à professora Maria Quintino (Branca), lotada na creche Idelma Ribeiro: A gestão
da educação queria abrir processo administrativo dizendo que os pais tinham
feito abaixo-assinado alegando maus tratos às crianças. A APLB, em reunião com a professora e os pais, detectou
que não havia ocorrido nada do que se falava(o sindicato gravou um vídeo da
reunião).
7. Negação
da licença para o professor fazer mestrado: Negou-se a licença para formação,
prevista na Lei Municipal, da professora Edna Dantas na UNIVASF e da professora
Josiela Oliveira na são Carlos no Paraguai, instituto Inbraeri, Salvador),
justificando que as mesmas ensinavam na Rede Estadual, contradizendo as
decisões tomadas pelo município até aquele momento, que liberavam os
funcionários de imediato pois entendiam a importância da formação do servidor
para a Rede Municipal de Educação.
8. Desrespeito
aos direitos adquiridos dos professores como o dos 15 dias do recesso junino.
9. Mudança
de Nível (reconhecimento da formação do professor): Professores clamaram pelo
reconhecimento da formação desde Maio e chega o final do ano sem à mudança.
10. Licença Pecúnia(direito
de receber à licença no gozo de suas atividades): Editou uma portaria
concedendo a licença pecúnia aos professores e depois revogou alegando não ter
condições. Porém, ao analisar a folha da educação, o sindicato descobriu o
recebimento da mesma por dois funcionários que não são da pasta.
11. Falta de
transparência: A administração proibiu o repasse da folha da educação para o
sindicato acompanhar as despesas da pasta, descumprindo um acordo que o
município fez no Ministério Público em 2014 e não oficializou uma
justificativa, por mais que o sindicato tenha cobrado (são várias
solicitações).
12. Permuta
irregular: Permuta sem atender os preceitos da Lei Municipal, causando ônus
para Educação.
13. Descumprimento
de uma decisão judicial: uma comissão montada pela gestão da educação julgou
improcedente uma decisão judicial (que só pode ser revista no TJ-BA, decisão de
primeira instância). Através de muita manifestação não foi adiante.
14. Fim do EJA
no bairro das Populares em pleno final do Ano Letivo, causando desistência de
alunos e excedência de professores.
15. Falta de
diálogo com o sindicato: Sindicato passou o ano solicitando reunião para versar
sobre ações inerentes à categoria e não foi atendido. Prova é que a entidade
publicou várias solicitações de reunião ao prefeito e não obteve nenhuma
resposta, inclusive um pedido de Interseção feito ao Líder do Governo na Câmara
de Vereadores, o Sr. Emerson Morais. O único convite que a APLB recebeu foi
para participar de Audiências Públicas para versar sobre temas gerais e não
específico da Educação, conforme o sindicato pautava.
16. Contrato
de uma assessoria para educação no valor de 8 mil reais, sendo que o Estado
concede assessoria grátis e o município tem no seu quadro professores que
poderiam desempenhar à função.
17. Reordenamento
da Rede Municipal de Educação em pleno fim do Ano Letivo sem atender uma
decisão em assembleia dos professores solicitando uma audiência antes da
execução.
18. Atraso no
Décimo Terceiro Salário da maioria dos professores: Os que recebem na Caixa
Econômica Federal só sacaram os proventos no dia 22, o que causou uma revolta e
reivindicações por parte da categoria.
A diretoria da APLB-UAUÁ se manterá firme e forte na luta
para defender os direitos da categoria em 2018 como vem fazendo ao longo desses
07 ANOS à frente do sindicato.
Feliz Ano Novo! Que Jesus continue nos agraciando com saúde,
força, resiliência, esperança, fé e unicidade para lutarmos por uma comunidade
mais justa, em que o bem comum seja a meta principal.
ASCOM: APLB-UAUÁ
Contato:
74-9970-2838(Zé Carlos/Diretor sindical)
74-99930-6457(Prolepses/Coordenador)
74-99974-7762(Meire Nanci/Vice-Coordenadora)
E-mail.:
“Acreditar, Lutar, Resistir e Vencer”
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