Os repasses da quota estadual e municipal do salário-educação devem crescer 11,9% este ano em relação a 2014. Segundo estimativa publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, a transferência de recursos deve atingir R$ 12,2 bilhões em 2015 – no ano passado, foram repassados R$ 10,9 bilhões.
No total, as redes estaduais e distrital devem receber R$ 5,7 bilhões
e as municipais, R$ 6,5 bilhões. Destinado ao financiamento de
programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é
recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da
Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em
quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem
utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação
básica.
Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a
quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes
das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE,
para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de
reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Confira a Portaria do FNDE nº 39/2015.
Fonte: FNDE
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