Atendendo a convocatória da APLB-UAUÁ (Sindicato Próprio da Educação), que tem no seu quadro sócios a maioria absoluta dos professores da Rede Municipal, a categoria se reuniu em assembleia, no dia 30 de setembro, às 19h, no salão nobre da câmara de vereadores, para discutir e deliberar sobre o PRECATÓRIO DO FUNDEF DE UAUÁ.
Na abertura dos trabalhos, o coordenador Francisco-Prolepses, saudou e agradeceu a todos os presentes, narrando a história de luta da APLB-UAUÁ pelo precatório do FUNDEF de Uauá, que deu-se início em 2014. O mesmo ilustrou que em 2018, já pensando na luta pela distribuição dos 60% para os professores, formou uma comissão especial na APLB para fazer um levantamento, que culminou com relatório indicando os concursos e o quantitativo de professores dentro do período. Na sua fala, o coordenador deixou claro que todo movimento da APLB, à época, era para sensibilizar os gestores na divisão dos recursos, UMA VEZ QUE NÃO TINHA UMA LEI PRÓRPIA DO PRECATÓRIO, dizendo ser diferente dos dias atuais, ilustrando a luta das entidades próprias da educação como a APLB, CNTE, A FRENTE NORTE/NORDESTE, que junto ao Congresso Nacional, conseguiram aprovar uma LEI PRÓPRIA DO PRECATÓRIO (14.325/2022), deixando claro que 60% dos recursos tem de ser destinado aos professores que trabalharam no período. Dando continuidade, o coordenador versou sobre os trabalhos da comissão do precatório, parabenizando o professor e representante, Elias Gonçalves, pelo atuação e deixou aberto o espaço para interação dos presentes. Logo após uma longa discussão foi aprovado pelos presentes os encaminhamentos para que os representantes da APLB-UAUÁ defendam na comissão do precatório do Fundef:
1. Um valor diferenciado para os contratados, conforme está posto nos próprios contracheques de trabalho em comparação aos efetivos, à época e atualmente;
2. Relatório de frequência do período, cardenetas, diários de classe, atas de sala de professor-atividade, acompanhado de declaração de veracidade das informações, assinada pelo responsável legal pela informação;
3. Que o relatório da comissão do precatório seja em conformidade com o que foi detectado, encontrado nos estudos, nos documentos, e que se a comissão tomar decisão que não for compatível com sua competência (se manifestar por assegurar parte de recurso), a APLB entrará com representação judicial, uma vez que só a justiça pode fazer tal determinação.
4. Que a comissão finalize os trabalhos publicando o edital com a lista dos professores efetivos e contratados que tenham direito, à luz da Lei 14.325/22, e que se assim não for, a categoria entrará em MANIFESTAÇÃO E PROTESTOS.
Ao finalizar os trabalhos, o coordenador anunciou um novo precatório, desta feita o do FUNDEB, que já está tramitando com êxito na justiça e que a APLB (sindicato próprio da educação) está na luta. O mesmo lembrou que em 2023 a APLB-UAUÁ fez assembleia sobre o tema e muitos não acreditaram, alguns que não é da área disseram que era mentira, e que hoje é uma realidade.
APLB-UAUÁ DE LUTAS E CONQUISTAS: ACREDITAR, LUTAR, RESISTIR E VENCER.
Ascom: Aplb-Uauá.
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